Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso
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Analise as afirmativas a seguir:
I. Atropelar intencionalmente um pedestre, causando a morte da vítima, é uma infração leve que sujeita o motorista à pena de multa no valor de meio salário mínimo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
II. Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança constitui uma infração leve, cujas penalidades são a prisão por até 2 (dois) anos, a suspensão do direito de dirigir e multa de 36 (trinta e seis) salários mínimos, cumulativamente, de acordo com o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro.
Marque a alternativa CORRETA:
A caracterização do delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor requer a comprovação da imprudência do condutor na ação que provoque a morte de terceira pessoa.
Relatos de testemunhas, imagens e vídeos poderão ser utilizados subsidiariamente como meios de prova para caracterizar a infração de dirigir sob influência de álcool e de substância entorpecente psicoativa.
Julgue o item subsequente, a respeito de infrações e crimes de trânsito.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o fato de um
condutor estar trafegando em veículo com placas adulteradas,
é circunstância agravante da penalidade dos crimes de trânsito.
Julgue o item subsequente, a respeito de infrações e crimes de trânsito.
Nos casos específicos de homicídio culposo de trânsito é
cabível a prisão em flagrante delito, ainda que o autor tenha
envidado pessoalmente todos os procedimentos possíveis para
o socorro à vítima.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta ao
não prenderem em flagrante Ana, pois se tratava de um crime
de trânsito, no qual Ana prestou socorro à vítima.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Em razão das lesões sofridas pela vítima, Ana responderá por
lesão corporal culposa prevista no art. 129 do Código Penal.
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o ato de provocar incêndio em mata ou floresta será penalizado com detenção de seis meses a um ano, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de reclusão, de três a seis anos, e multa.
II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração grave dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à esquerda do motorista ou entre os seus braços e/ou pernas.
Marque a alternativa CORRETA:
( ) Penalidades e medidas administrativas estabelecidas no Art. 165 do Código de Transito Brasileiro ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos. ( ) Penalidades previstas no Art. 165 por ter o condutor qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar. ( ) Tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica conforme o que foi disciplinado pelo DETRAN. ( ) Infração média prevista no art. 164 quando caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo DETRAN, alteração da capacidade psicomotora.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.