Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso

Notícia em 2/1/2020, G1:

“Uma mulher de 75 anos, atropelada por um trator enquanto tomava sol em uma praia de São Vicente, no litoral de São Paulo, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital onde estava internada. Familiares da vítima afirmam que o veículo era conduzido por um motorista sem habilitação que tentou fugir do local após o acidente, mas acabou sendo detido.

Segundo a prefeitura, no momento do acidente, quem dirigia o veículo era um ajudante não habilitado. Isso ocorreu porque o motorista havia se ausentado temporariamente.”

Segundo o CTB, a pessoa que for flagrada dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir, e o proprietário que permite que uma pessoa não habilitada dirija seu veículo cometem, respectivamente:

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública é

Carlos, na condução de um veículo automotor, comete um crime de trânsito ao:

Nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante ao condutor de veículo, conforme o Art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro, quando:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, se o condutor do veículo, na ocasião do acidente, não prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, poderá ser configurado(a):

Mévio, de 70 anos, em função de prescrição de remédio que não causa dependência, mas que pode comprometer a capacidade psicomotora, foi proibido de dirigir. Tendo lido na bula que o comprometimento da capacidade psicomotora acomete menos de 1% dos usuários, Mévio decide descumprir a proibição médica e continua a dirigir. Em uma tarde, Mévio foi buscar os netos na escola. Ao retornar, com os netos no carro, em um trecho de curva, manteve o carro em reta, vindo a colidir de frente com o muro de uma casa. No acidente, faleceu o neto mais novo. O mais velho teve a perna amputada. Feita a perícia, constatou-se que Mévio dirigia na velocidade permitida, não se apontado falha ou defeito mecânico. Ao prestar depoimento, Mévio informou que estava sob efeito de medicação e disse acreditar estar com a capacidade psicomotora alterada, já que o trajeto onde o acidente aconteceu lhe era bastante conhecido. Diante da situação hipotética, tendo em vista os crimes de trânsito e o Código Penal, é correto afirmar que Mévio

Sobre os crimes em espécie, é correto afirmar que

Quando o condutor envolvido em um acidente de trânsito, tendo condições, deixa de prestar socorro à vítima, ele comete

Nos termos do artigo 306 da Lei n. 9.507, de 23 de setembro de 1997, o comportamento de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, ou de outra substância psicoativa que determine dependência, é punível com penas de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. A prova da materialidade desse fato punível

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, com pena de detenção de dois a quatro anos. Caso o agente esteja com a Carteira de Habilitação suspensa, é possível afirmar que:

No que diz respeito às penalidades dos crimes de trânsito previstos no CTB, participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada, será passível da seguinte penalidade:

Marque a alternativa CORRETA.

João, muito feliz com seu noivado com Isabel, marcou um churrasco comemorativo com os familiares de ambos. A comemoração foi marcada para o dia 21/07/2017 e ocorreu na casa de Isabel. O festejo teve início às 12 horas, perdurando até às 22 horas. Por volta das 23 horas, João se despediu da noiva e partiu para casa em seu carro. No caminho de regresso, João – que estava com sua capacidade psicomotora visivelmente alterada, em decorrência de bebida alcoólica que ingeriu durante a comemoração – subiu com seu carro em uma calçada e atropelou Marcos, causando-lhe lesões leves, em diversas partes do corpo. João pediu socorro, ligando para o corpo de bombeiros e a polícia. Com a chegada dos policiais João foi submetido ao teste de dosagem alcoólica no ar expirado (exame de bafômetro), que fez voluntariamente. Constatou-se que a concentração de álcool por litro de seu sangue era superior à quantidade permitida na lei. Marcos, por sua vez, foi atendido e encaminhado para um hospital.

Tendo em vista a situação narrada e as regras sobre os crimes de trânsito constantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/97), é INCORRETO afirmar que, no presente caso, incide

Três motoristas cometeram infração de trânsito por dirigirem sob a influência de álcool, por meio das seguintes medições realizadas por etilômetro.

Além da penalidade e medidas administrativas, teve a incidência do crime em espécie previsto no Código de Transito Brasileiro

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor incorre em penas de

Trata-se de uma circunstância, entre outras, que sempre agrava a penalidade do crime de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração

A condução de veículos automotores sob a influência de álcool é considerado crime de trânsito se o condutor apresentar concentração igual ou superior a

As opções a seguir apresentam alguns crimes de trânsito dispostos no Código de Trânsito Brasileiro, à exceção de uma. Assinale-a.

Antônio, para desviar de um caminhão que bloqueava a rua, decidiu passar com seu carro sobre a calçada, vindo, porém, a atropelar Joaquim, que saía da portaria de seu prédio para caminhar.

Após ajudar a vítima a se levantar e constatar a natureza leve dos ferimentos por ela sofridos, Antônio comunicou por telefone o ocorrido a uma autoridade policial e acionou uma ambulância para prestar o socorro, seguindo seu caminho antes que as autoridades chegassem ao local, pois teria que buscar sua filha na escola.

Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Antônio