Questões de Concurso
Sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito
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É considerado crime de trânsito a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração mínima da substância igual a
Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração mínima da substância igual a
Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se encontrava sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência quando causou a morte de um pedestre, é correto afirmar que será responsabilizado pelo crime de homicídio
I. Os órgãos e as entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem objetivamente – no âmbito das respectivas competências – por danos causados aos cidadãos em virtude da omissão ou do erro na execução dos seus programas.
II. O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
III. Em relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que dirigir automóvel na via pública sem possuir permissão para dirigir ou habilitação é crime de perigo concreto, cuja tipificação exige a prova de geração do perigo de dano.
Marque a alternativa CORRETA:
Ernesto, motorista profissional, em fatídico evento, praticou homicídio culposo na direção do caminhão que conduzia. Ao fim do processo penal, veio a ser condenado, com base na legislação vigente, à pena alternativa de pagamento de prestação pecuniária e à proibição de dirigir veículo automotor por dois anos.
Considerando que Ernesto possui família a sustentar, é correto afirmar, à luz da sistemática constitucional, que:
Julgue o próximo item, relativo a alcoolemia, substâncias psicoativas e exame toxicológico.
Restará não caracterizada a infração de dirigir sob influência
de álcool, quando o condutor, com sinais de consumo,
recusar-se a realizar o teste com etilômetro.
Quanto aos tipos de policiamento e de fiscalização, julgue o item a seguir.
Considere que uma equipe da PRF, tenha abordado de forma
ostensiva, em rodovia federal, um caminhão de carga
transportando grande quantidade de produto controlado e
perigoso, em desobediência às prescrições estabelecidas pelo
Código de Trânsito Brasileiro. Nessa situação, o
procedimento policial adotado é denominado policiamento
especializado.
Quanto a acidente de trânsito, julgue o item que se segue.
De forma geral, para ser considerado acidente de trânsito, é
necessário que cause, como consequência da movimentação
de veículos, lesões em pessoas ou danos patrimoniais ou
ambientais.
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item.
Pessoa que dirija veículo automotor, em via pública, sem que
tenha Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de
Habilitação, responderá por infração penal e administrativa,
ainda que a conduta não gere perigo de dano.
Ao levar sua namorada para casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem prestar-lhe socorro. Em razão do ocorrido, a vítima morre algumas semanas depois.
Nessa hipotética situação, é correto afirmar que
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