Questões de Legislação de Trânsito - Infrações para Concurso
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De acordo com o Art. 162. do CTB, a aplicação de: Infração – gravíssima, Penalidade - multa (três vezes) e Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado, estão relacionadas a conduta do Motorista em situações de:
Assinale a alternativa CORRETA:
João é um motorista de caminhão que trafega regularmente por rodovias que passam pelo município de Queimadas, PB. Em uma de suas viagens, ao descer uma longa serra com uma carga pesada, ele não respeitou a sinalização que indicava a necessidade de usar a área de escape para reduzir a velocidade em declives acentuados. Como resultado, João perdeu o controle do caminhão em uma curva, colidindo com um guard rail. Considerando as normas do CTB e leis específicas aplicáveis:
1. A falha em usar a área de escape em declives acentuados é considerada uma infração gravíssima.
2. João será responsabilizado civil e penalmente pelos danos ao patrimônio público causados pelo acidente.
3. O fato de não ter respeitado a sinalização poderá resultar na suspensão da CNH de João.
4. A legislação prevê que, em caso de acidentes, o motorista será multado por não ter realizado a manutenção preventiva adequada do veículo.
5. Em áreas de risco, como serras, o uso de freios motor é obrigatório para veículos pesados, e a falha em utilizá-los pode ser considerada uma infração.
Alternativas:
1. O CTB estabelece que o condutor que cometer infração de trânsito gravíssima poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa imediatamente, sem necessidade de processo administrativo.
2. As penalidades previstas no CTB incluem advertência por escrito, multa, suspensão ou cassação do direito de dirigir, e apreensão do veículo.
3. O Código prevê a penalidade de prisão para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas que causem dependência.
4. A aplicação de multas de trânsito pode ser questionada administrativamente pelo infrator, seguindo os trâmites legais estabelecidos no CTB. 5. O CTB estabelece que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, em qualquer via do território nacional.
5. O CTB estabelece que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, em qualquer via do território nacional
Alternativas:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado, constitui:
O condutor que dirigir veículo com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir estará cometendo infração do tipo:
Os veículos lentos e de maior porte, quando estiverem em movimento, deverão transitar na faixa da direita. Deixar de conservá-los na faixa da direita, constitui:
O condutor de veículo que parar sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal luminoso estará cometendo:
Um condutor que para o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal comete infração de natureza média, com penalidade de:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, constitui infração:
Há dez anos, Ricardo trabalha como motorista da secretaria de saúde, habilitado na categoria B. Certo dia, foi designado para transportar 10 servidores da secretaria a um evento no centro de convenções da cidade em um microônibus. Segundo o CTB, se Ricardo dirigir o veículo estará