Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás para Concurso
Foram encontradas 341 questões
Q841588
Legislação do Ministério Público
Sobre as promotorias de justiça,
regulamentas na Lei Complementar
Estadual n° 25, de 06 de julho de
1998, é INCORRETO afirmar:
Q841586
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei
Complementar Estadual n° 25, de 06
de julho de 1998, compete ao
Procurador-Geral de Justiça:
Q841585
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, cabe ao Ministério Público:
I - praticar atos próprios de gestão.
II - praticar atos relacionados a função dos servidores, sem decidir sobre a situação funcional e administrativa do pessoal, ativo e inativo, da carreira e dos serviços auxiliares.
III - elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos.
IV - adquirir bens e contratar serviços, efetuando a respectiva contabilização.
V - propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos e de seus serviços auxiliares, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos e vantagens dos seus membros e de seus servidores.
As assertivas corretas são:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Goiatuba |
Q834664
Legislação do Ministério Público
Compete aos Centros de Apoio Operacional, dentre outras funções:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Goiatuba |
Q834663
Legislação do Ministério Público
Conforme previsão da Lei Estadual n. 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério
Público do Estado de Goiás, na avaliação dos servidores são apreciados os seguintes fatores:
Conheça nossos planos