Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba para Concurso

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Q2198101
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Cajazeiras , Lei Orgânica do Município de Cajazeiras ,
Ano: 2023 Banca: EDUCA Órgão: Câmara de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2023 - Câmara de Cajazeiras - PB - Assistente Administrativo |
Q2198101 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com o art. 8º da Lei Orgânica do Município de Cajazeiras, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal e cada legislatura terá a duração de: 
Alternativas
Q2125882
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Catolé do Rocha , Lei Complementar nº 02 de 2017 - Código Tribitário do Município do Catolé do Rocha ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2125882 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2125881
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Catolé do Rocha , Lei Complementar nº 02 de 2017 - Código Tribitário do Município do Catolé do Rocha ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2125881 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Sobre o Código Tributário do Município de Catolé do Rocha, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2125880
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Catolé do Rocha ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Tributos |
Q2125880 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Sobre o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa, disciplinado na Lei Complementar nº 001/2017, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2125858
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba Legislação do Município de Catolé do Rocha ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas |
Q2125858 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Documento expedido pela administração municipal que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes, o qual autoriza o requerente a executar obras, ampliações e demolições. O texto supracitado refere-se a documento denominado de: 
Alternativas
Respostas
61: B
62: D
63: A
64: E
65: A
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