Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de Novo Gama para Concurso

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Q2343252 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código de Obras do Município determina que a execução de obras somente poderá ser iniciadas depois de concedida a licença para construção. Nesse sentido, as atividades que caracterizam o início de uma construção são:

(I) o preparo do terreno (II) o início de execução de fundações superficiais (III) a abertura de cavas para fundações (IV) a aprovação do projeto de arquitetura
Alternativas
Q2343250 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama, o avanço de tapumes sobre parte do passeio público: 
Alternativas
Q2343249 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sabendo-se que o auto de infração é o instrumento através do qual a autoridade municipal apura a violação de dispositivo inerente ao Código de Posturas do Município de Novo Gama, bem como que que será lavrado sempre que a autoridade municipal tomar conhecimento de irregularidade no exercício de atividade, é correto afirmar:
Alternativas
Q2343248 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre o Código de Posturas do Município de Novo Gama e suas alterações, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2343245 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
36: D
37: A
38: B
39: C
40: D