Questões de Concurso Sobre legislação do município de itabira em legislação dos municípios do estado de minas gerais

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Q1354360
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.061 de 2007 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354360 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo a legislação de Itabira, o servidor obterá a concessão de licença para tratamento de saúde por prazo superior a 30 dias por junta médica oficial, composta por médicos peritos indicados pelo município e / ou pelo Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev) em número de, no mínimo:
Alternativas
Q1354359
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354359 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo a legislação de Itabira, o lapso de tempo compreendido entre o término da licença de um servidor e a publicação do ato de sua aposentadoria será:
Alternativas
Q1354358
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354358 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme legislação da cidade de Itabira, contra a decisão do médico ou junta pericial caberá recurso, com efeito suspensivo, à partir da ciência do servidor, no prazo de:
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Q1354357
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354357 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em Itabira, o Regulamento do Serviço de Perícia Médica para concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores públicos municipal está:
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Q1354354
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354354 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme a legislação de Itabira, nos casos em que o servidor se encontrar hospitalizado fora do município de Itabira, e comprovadamente sem condições de transferência, a avaliação pericial ocorrerá:
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Q1354353
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354353 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo a legislação da cidade de Itabira, após a perícia médica ser solicitada pelo servidor, deverá decorrer um prazo máximo de:
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Q1354352
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354352 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Será concedida, ao servidor municipal de Itabira, licença para tratamento de saúde mediante perícia médica oficial por um médico indicado pelo município quando o tempo for de até:
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Q1354351
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354351 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Decreto do prefeito municipal sobre o serviço de perícia médica do município de Itabira determina que as disposições estabelecidas se aplicam aos servidores:
Alternativas
Q1354350
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354350 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em Itabira, a aposentadoria do servidor público do município que completa 75 anos de idade:
Alternativas
Q1354348
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354348 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme legislação do munícipio de Itabira, o servidor em estágio probatório que receber, ao final das avaliações parciais, três conceitos de desempenho insatisfatório ou quatro conceitos de desempenho regular, será:
Alternativas
Q1354347
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.061 de 2007 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354347 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme a legislação do município de Itabira, a admissão em cargo público de provimento efetivo de profissionais de nível superior no município de Itabira será feita por meio de:
Alternativas
Q1354346
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354346 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1291699
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Itabira - MG - Assistente Técnico Administrativo |
Q1291699 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
As diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Itabira, estabelece que novos projetos de investimentos em obras da Administração Pública Municipal só serão programados se, EXCETO:
Alternativas
Q1291698
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei Orgânica do Município de Itabira ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Itabira - MG - Assistente Técnico Administrativo |
Q1291698 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do Município de Itabira, na Seção III – Da Educação, define no art. 130, que o município assegurará, EXCETO:
Alternativas
Q1291697
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei Orgânica do Município de Itabira ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Itabira - MG - Assistente Técnico Administrativo |
Q1291697 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itabira, o município instituirá regime jurídico único e planos de carreira para os servidores dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas.

A política de pessoal obedecerá às seguintes diretrizes, EXCETO:

Alternativas
Q1291688
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei Orgânica do Município de Itabira ,
Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Itabira - MG - Assistente Técnico Administrativo |
Q1291688 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo a Lei Orgânica do Município de Itabira-MG, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1223134
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei Orgânica do Município de Itabira ,
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Itapira - SP
Q1223134 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre o município de Itapira, analise:
I. O saneamento básico de Itapira é um dos maiores referenciais do município.
II. A educação é uma área com baixa evasão escolar.
III. Itapira possui a Festa de São Benedito, a maior festa negra do Brasil.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q1152546
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira ,
Ano: 2020 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Auditor de Controle Interno - Engenheiro Civil |
Q1152546 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Assinale a alternativa que dimensiona CORRETAMENTE o número de vagas para uma edificação não residencial com área útil de 480m²:
Alternativas
Q1152537
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei Orgânica do Município de Itabira ,
Ano: 2020 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Técnico em Edificações |
Q1152537 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do Município de Itabira/MG estabelece que as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, desde que presentes mais da metade de seus membros. Dependerá do voto de 2/3 dos membros da Câmara a aprovação dos projetos que versarem sobre:
Alternativas
Q1152536
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2020 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Técnico em Edificações |
Q1152536 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira/MG estabelece que servidores são aqueles legalmente investidos em cargo público de provimento efetivo ou de provimento em comissão. Os cargos efetivos são aqueles ocupados por servidores admitidos mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Dessa forma, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: B
4: B
5: B
6: A
7: D
8: A
9: C
10: D
11: C
12: C
13: D
14: A
15: C
16: D
17: C
18: B
19: A
20: D
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