Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Santana da Vargem para Concurso

De insalubridade, apenas.

Noturno e de insalubridade.

Por serviço extraordinário, apenas.

Por serviço extraordinário e noturno.

Surtirá efeito a partir da data do pedido de exoneração.

Ocorrerá quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.

Ocorrerá quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

Surtirá efeito a partir da data de publicação do ato no site oficial ou diário oficial, o que ocorrer primeiro.

Pelo retorno ao cargo de origem em razão da inabilitação em estágio probatório relativo a um novo cargo.

Pelo deslocamento de cargo de provimento efetivo no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observando o interesse da administração.

Pelo deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para desempenhar as atribuições previstas em seu cargo em outra unidade do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede.

Pela movimentação do servidor para ter exercício, por prazo determinado, em órgão ou entidade diversa do quadro em que se encontrar lotado seu cargo, observada a conveniência do serviço.

Aquelas que se caracterizam pelo suporte direto à chefia e aos agentes públicos.

Aquelas atreladas às funções de comando, liderança e de gerenciamento de pessoas.

Aquelas atreladas a atividades que garantam que as ordens da chefia sejam efetivamente cumpridas.

Aquelas que determinam como e de que forma determinado órgão atuará para atingir a sua finalidade.

Propriedade de veículos automotores.

Transmissão causa mortis e doação, de bem ou direito.

Transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.

Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.