Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso

Foram encontradas 579 questões

Q2220934 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, um dos seus princípios básicos é o da democracia participativa.
Alternativas
Q2220858 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Ao Município de Triunfo compete, concorrentemente com o Estado e a União, estabelecer e impor penalidades por infrações de suas leis, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2220857 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de Triunfo, a União e os Estados devem observar a lei orgânica federal. 
Alternativas
Q2220856 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é de competência suplementar do Município de Triunfo proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. 
Alternativas
Q2220774 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbito da administração pública (direta ou indireta), salvo aprovação em concurso público.
Alternativas
Respostas
356: C
357: E
358: E
359: E
360: E