Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia - Legislação do Município de Jaru para Concurso

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Q2498436 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.827/13 em projetos de construção sustentável, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2497773 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A Lei Orgânica do Município de Jaru estabelece a elaboração do Plano Diretor que deverá compreender diversas fases, EXCETO:
Alternativas
Q2497757 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaru, administração Municipal, no desempenho de suas funções, deverá prioritariamente, promover programas de integração de áreas urbanizáveis adjacentes à sede do Município, dos Distritos e Subdistritos, respeitada as diretrizes do Plano Diretor respectivo, através de:
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Q1651176 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá outras providências, nas escolas, uma sala de aula comum para 25 alunos, deverá ter área mínima, em m2 , de:
Alternativas
Q1651175 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal nº 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá outras providências, nas construções hospitalares, o pé-direito mínimo, em m, dos compartimentos de permanência prolongada deve ser:
Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: A
19: B
20: C