Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Brusque para Concurso
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Sobre as unidades geológicas do CMB, representadas na Carta Geológica de Brusque, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Obras, havendo projeção superior de tapumes e andaimes sobre o passeio, a altura livre de barreiras a ser adotada é de, no mínimo:
1. Uso do solo é o aproveitamento de uma área para uma determinada atividade urbana e se refere ao caráter quantitativo da utilização do solo urbano.
2. Considera-se zoneamento a divisão da área municipal em zonas diferenciadas, segundo sua precípua destinação de uso e ocupação do solo urbano.
3. Ocupação do solo se refere ao caráter qualitativo da utilização do solo urbano.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
No caso das praças, por exemplo, um dos padrões é o dimensionamento de: