Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Concórdia para Concurso - Página 2

Q2070718

Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Inglesa |

Q2070718 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considerando as reflexões presentes na Base Curricular Municipal de Educação de Concórdia, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Aprender uma língua estrangeira não serve unicamente para comunicar-se com outras pessoas em um idioma distinto; é também uma jornada complexa e criativa, de contato consigo e com os outros, com universos diferentes, culturas variadas e novas formas de se relacionar.

B

O professor de Língua Inglesa precisa planejar estratégias que levem os alunos ao desenvolvimento das habilidades linguísticas, com maior destaque para a leitura e a escrita.

C

Quando o indivíduo se apropria de uma segunda língua, espera-se que, esse tenha uma visão ampla e desenvolva empatia pelo outro, tornando-se cidadão do mundo consciente de seu compromisso social.

D

O trabalho com a língua estrangeira objetiva oportunizar saberes essenciais para que os alunos se apropriem do conhecimento de uma segunda língua no intuito de contribuir em interações comunicativas com diferentes grupos sociais.

E

A aprendizagem de uma segunda língua contribui na ampliação dos saberes proporcionados pelas outras disciplinas, criando dessa forma uma rede de conhecimentos articulados.

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Q2069102

Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ciências |

Q2069102 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O PME 2015/2025 está alicerçado no Plano Municipal de Educação (PME) sancionado pela Lei Municipal nº 3.976/2008, ao Plano Estadual de Educação (PEE), versão preliminar (2015), ao Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Federal nº 13.005/2014 e, ainda, procura atender à realidade local, às políticas públicas e à meta conjunta para elevar a qualidade da educação concordiense. De acordo com o PME qual das alternativas abaixo que apresenta(m) modalidade(s) que ainda não existiam no município de Concórdia na elaboração do PME e, caso ocorra a necessidade de oferta, serão adotadas as diretrizes nacionais para sua implantação?
Marque a opção CORRETA.

A

Educação Especial.

B

Educação Escolar do Campo.

C

Educação Profissional e Tecnológica.

D

Educação em Tempo Integral.

E

Educação Escolar Indígena e Quilombola.

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Q2068277

Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ensino Religioso |

Q2068277 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo o documento Sistematização Curricular da Rede Municipal de Educação de Concórdia, na educação básica, o ensino religioso não confessional assume a responsabilidade de oportunizar o acesso aos saberes e aos conhecimentos produzidos historicamente e pelas diferentes culturas, cosmovisões e tradições religiosas, sem:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.

A

Fanatismo.

B

Evangelização.

C

Cristianismo.

D

Proselitismo.

E

Catequização.

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Q2063054

Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Arte |

Q2063054 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa que apresenta uma habilidade a ser desenvolvida na Unidade Temática - Artes Visuais, no componente curricular de Arte do 6º ano do Ensino Fundamental a partir da Base Curricular Municipal de Educação de Concórdia.

A

Relacionar as práticas artísticas às diferentes dimensões da vida social, cultural, política, histórica, econômica, estética e ética.

B

Processos de criação.

C

Matrizes estéticas e culturais.

D

Pesquisar e analisar diferentes estilos visuais, contextualizando-os no tempo e no espaço.

E

Analisar e explorar, em projetos temáticos, as relações processuais entre diversas linguagens artísticas

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Q2062714

Q2062714 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Consta no artigo 22, da Lei Complementar nº 602, de 29 de novembro de 2011, que o desenvolvimento funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal dar-se-á por:
1. Titulação. 2. Indicação. 3. Desempenho. 4. Aperfeiçoamento ou capacitação. 5. Tempo de serviço. 6. Idade.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

A

São corretos apenas os itens 2, 3 e 4.

B

São corretos apenas os itens 2, 5 e 6.

C

São corretos apenas os itens 4, 5 e 6.

D

São corretos apenas os itens 1, 2, 3 e 5.

E

São corretos apenas os itens 1, 3, 4 e 5.

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Q2062713

Q2062713 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o artigo 12, da Lei Complementar n^o 602, de 29 de novembro de 2011, o concurso público terá validade de até:

A

1 ano, sem possibilidade de prorrogação.

B

1 ano, prorrogável, uma única vez, por igual período.

C

2 anos, sem possibilidade de prorrogação.

D

2 anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.

E

2 anos, prorrogável, duas vezes, por igual período.

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Q2061627

Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História |

Q2061627 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A partir das análises presentes na Base Curricular Municipal de Educação de Concórdia no que concerne a componente curricular de História, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A relação passado/presente não se processa de forma automática, pois exige o conhecimento de referências teóricas capazes de trazer inteligibilidade aos objetos históricos selecionados.

B

O exercício do "fazer história", de indagar, é marcado, inicialmente, pela constituição "do outro", ou seja, "do diferente". Em seguida, amplia-se para o conhecimento de si mesmo, ou seja, do próprio sujeito.

C

A história não emerge como um dado ou um acidente que tudo explica: ela é a correlação de forças, de enfrentamentos e da batalha para a produção de sentidos e significados, que são constantemente reinterpretados por diferentes grupos sociais e suas demandas - o que, consequentemente, suscita outras questões e discussões.

D

O historiador indaga com vistas a identificar, analisar e compreender os significados de diferentes objetos, lugares, circunstâncias, temporalidades, movimentos de pessoas, coisas e saberes.

E

Todo conhecimento sobre o passado é também um conhecimento do presente elaborado por distintos sujeitos.

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Q1231404

Ano: 2013 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Q1231404 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Lei Complementar Municipal número 572 de 29 de novembro de 2010 institui e estabelece:

A

O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Concórdia;

B

Férias Regulares;

C

Regime jurídico único do poder executivo, autarquia e fundações;

D

Novos padrões de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.

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Q1230398

Ano: 2013 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Q1230398 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 7º. da Lei Complementar Municipal número 90 de 27 de junho de 1994 prevê a investidura em cargo público com a:

A

Nomeação;

B

Posse;

C

Exoneração;

D

Promoção.

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Q1230338

Ano: 2013 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Q1230338 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999, Instituiu:

A

Férias remuneradas para cargos em comissão;

B

O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Concórdia;

C

O Calendário de eventos culturais do Município de Concórdia;

D

Plano Diretor do perímetro urbano de Concórdia.

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Q1227938

Ano: 2013 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Q1227938 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 13 da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 no seu item I prevê como dependentes de primeira classe, exceto:

A

O (a) cônjuge;

B

O (a) companheiro(a);

C

O filho não emancipado de qualquer condição, menor de 18 anos de idade ou inválido;

D

Os pais.

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Q1227721

Ano: 2013 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Q1227721 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei complementar municipal n. 90 de 27 de junho de 1994 dispõe sobre:

A

Plano de Cargos e Salários;

B

Sindicalismo;

C

Regime jurídico dos servidores públicos de Concórdia, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais;

D

Planos de Saúde do servidor.

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Q1222489

Ano: 2013 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Q1222489 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 4º. da Lei Orgânica Municipal prevê como símbolos do Município de Concórdia, exceto:

A

O Brasão do Município;

B

A Bandeira do Município;

C

O Hino do Município;

D

A Praça Central.

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Q1211751

Ano: 2013 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Q1211751 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 5º. da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 criou o IPRECON que tem por finalidade:

A

A administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS);

B

Contratação e elaboração de projetos especiais;

C

Regularização do Sindicalismo dos funcionários públicos municipais;

D

Controlar banco de horas para os servidores municipais.

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Q1192889

Ano: 2013 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Q1192889 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 35º. da Lei Orgânica Municipal, prevê que as leis ordinárias exigem para sua aprovação:

A

O voto da maioria simples da Câmara de vereadores;

B

O voto da maioria absoluta da Câmara de vereadores;

C

Ser aprovada por unanimidade da Câmara de vereadores;

D

Nenhuma alternativa acima.

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Q1186341

Ano: 2014 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Q1186341 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Tendo como base a Lei Municipal 3.051/98, estarão isentos do Controle de Estacionamento Rotativo, os veículos:

A

De Autoescolas, Ambulâncias e do Corpo de Bombeiros.

B

Ambulâncias. do Corpo de Bombeiros e de Órgão da Imprensa, quando utilizados para reportagens externas.

C

Ambulâncias, do Corpo de Bombeiros e Viatura da Polícia, apenas.

D

Apenas os oficiais dos Poderes Públicos, das Empresas Públicas, das Fundações e das Autarquias Municipais, Estaduais e Federais.

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Q1072374

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Tributos |

Q1072374 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, assinale a alternativa que indica apenas tributos de serviços públicos.

A

Taxa de Expediente e Serviços Diversos • Taxa de Limpeza Pública • Taxa de Abate de Animais • Taxa de Iluminação Pública

B

Taxa de Iluminação • Taxa de Limpeza Pública • Taxa de Conservação de Calçamento • Taxa de Expediente e Serviços Diversos

C

Taxa de Licença para o Exercício de Comércio Eventual e/ou Ambulante • Taxa de Conservação de Calçamento • Taxa de Localização e Verificação do Cumprimento de Posturas e Normas Urbanísticas • Taxa de Expediente e Serviços Diversos

D

Taxa de Limpeza Pública • Taxa de Conservação de Calçamento • Taxa de Iluminação Pública • Taxa de Expediente e Serviços Diversos

E

Taxa de Licença para Execução de Obras • Taxa de Limpeza Pública • Taxa de Iluminação Pública • Taxa de Expediente e Serviços Diversos

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Q1072373

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Tributos |

Q1072373 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, haverá recurso de ofiício quando o despacho da autoridade administrativa:

A

exonerar o autuado do cumprimento da obrigação acessória.

B

exonerar o sujeito passivo ou o autuado do pagamento do tributo.

C

converter a aplicação da penal pecuniária em obrigação acessória.

D

aplicar mais de uma penalidade não prevista no auto de infração.

E

mojorar a multa de valor originário superior a vinte e cinco por cento do valor de referência.

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Q1072371

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Tributos |

Q1072371 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do município de Concórdia.

A

É vedado ao contribuinte eleger domicílio tributário fora dos limites territoriais do município de Concórdia.

B

O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei vigente ao tempo da inscrição em dívida ativa.

C

A atividade administrativa de lançamento é discricionária e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

D

O lançamento somente será considerada válido, após a notificação pessoal do contribuinte.

E

Enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública, poderão ser efetuados lançamentos omitidos ou viciados por irregularidade ou erro de fato.

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Q1072370

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Tributos |

Q1072370 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o fato gerador da taxa de abate de animais.

A

inspeção sanitária

B

compensação ambiental

C

degradação ao meio ambiente animal

D

lucro presumido em decorrência da comercialização dos produtos de origem animal

E

infaestrutura pública para o descarte dos resíduos animais

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