Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Concórdia para Concurso

Foram encontradas 57 questões

Q2530876 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito dos conhecimentos previstos no Código Tributário do Município de Concórdia sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto afirmar:
Alternativas
Q2530849 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Concórdia:


As contas dos Poderes Executivo e Legislativo, prestadas anualmente, serão julgadas pela Câmara dentro de .............. dias após o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão estadual que for atribuída essa incumbência, considerando-se julgadas, pelos Vereadores, nos termos das conclusões desse parecer, se não houver deliberação dentro do prazo.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Q2525987 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Complementar no 788/2020 do município de Concórdia, as atividades administrativas comuns a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, como por exemplo atividades de administração financeira, de gestão de materiais e serviços e de serviços jurídicos, serão desenvolvidas e executadas sob a forma de: 
Alternativas
Q2525984 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar 90/1994.
Alternativas
Q2525982 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta considerando a seção dos servidores públicos contida na Lei Orgânica do município de Concórdia (SC).
Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: B
14: A
15: E