Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Tijucas para Concurso

Foram encontradas 13 questões

Q2189616 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

 O artigo 202 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma:

É dever de o Município assegurar às crianças e aos adolescentes:

Alternativas
Q2189614 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma que:
Alternativas
Q2189553 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O artigo 7 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma que:
Alternativas
Q2189552 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O artigo 204 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma:
O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar, garantindo-lhes o direito à vida, nos termos da lei, observado o seguinte:
Alternativas
Q2189117 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O artigo 206 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma:


O apoio do Município às pessoas com deficiência será efetivado mediante e garantia, nos termos da lei, de: 

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: E
5: C