Questões de Concurso Sobre legislação do município de paulínia em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q2008414
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei Complementar n° 17 de 2001 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Patrimonial |
Q2008414 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público, os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o. 
Alternativas
Q2003652
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fiscal Sanitário |
Q2003652 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os gêneros alimentícios suspeitos de adulteração, fraude, falsificação ou que contenham substâncias nocivas à saúde deverão ser interditados.
Assinale a opção que indica, segundo o Código de Posturas de Paulínia, o exame a que eles devem ser submetidos.
Alternativas
Q2003651
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fiscal Sanitário |
Q2003651 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao Art. 371 do Código de Posturas de Paulínia, referente aos autos de infração, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O auto só pode ser lavrado caso o infrator concorde em assiná-lo.
( ) O infrator terá o prazo de 30 dias, a partir da data da lavratura do auto de infração, para apresentar defesa, por meio de requerimento dirigido ao Prefeito.
( ) A lavratura do auto de infração independe de testemunhas e o servidor público Municipal que o lavrou assume inteira responsabilidade pelo mesmo.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Alternativas
Q2003640
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fiscal Sanitário |
Q2003640 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma vistoria administrativa identificou uma invasão de logradouro público por uma obra de caráter permanente. Segundo o Código de Posturas da Prefeitura de Paulínia, assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado. 
Alternativas
Q1863925
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei Complementar n° 17 de 2001 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Provas: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Agente de Apoio Administrativo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fiscal Sanitário | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Auxiliar de enfermagem | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico de Análises Clínicas | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico de Saúde Bucal | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico de Radiologia | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Auxiliar Odontólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Patrimonial | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico de Enfermagem |
Q1863925 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

À luz do Art. 80 do Estatuto do Servidor Público de Paulínia, avalie as afirmativas a seguir.



I. É dever do funcionário exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.


II. É dever do funcionário cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestadamente ilegais.


III. É dever do funcionário levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.



Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q1863924
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei Complementar n° 17 de 2001 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Provas: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Agente de Apoio Administrativo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fiscal Sanitário | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Auxiliar de enfermagem | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico de Análises Clínicas | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico de Saúde Bucal | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico de Radiologia | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Auxiliar Odontólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Patrimonial | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico de Enfermagem |
Q1863924 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O funcionário nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo sob o regime da Lei Complementar nº 17/01, ao entrar em exercício, ficará sujeito a 
Alternativas
Q1862737
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei Complementar n° 17 de 2001 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Provas: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Assistente Social | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Elétrico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Mecânico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Farmacêutico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Endodontia | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fisioterapeuta | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Educador Desportivo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Enfermeiro | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Civil | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Especialista em Necessidades Especiais | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Psicólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Traumatologia Buxo-maxilofacial | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista Plantonista | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Analista Clínico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Biólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fonoaudiólogo |
Q1862737 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Joana, servidora pública municipal de Paulínia, é chefe do departamento de Recursos Humanos e nunca teve qualquer falta disciplinar anotada em sua folha funcional, tendo comportamento exemplar. Certo dia, no exercício das funções, Joana aliciou seu subordinado Joaquim, no sentido de filiar-se à determinada associação sindical.

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Paulínia, em tese, Joana praticou infração disciplinar punível com pena de
Alternativas
Q1862736
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei Complementar n° 17 de 2001 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Provas: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Assistente Social | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Elétrico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Mecânico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Farmacêutico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Endodontia | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fisioterapeuta | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Educador Desportivo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Enfermeiro | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Civil | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Especialista em Necessidades Especiais | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Psicólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Traumatologia Buxo-maxilofacial | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista Plantonista | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Analista Clínico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Biólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fonoaudiólogo |
Q1862736 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria foi aprovada em concurso público para cargo efetivo no Município de Paulínia, dentro do número de vagas oferecidas no edital, e foi convocada para nomeação e posse.

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Paulínia, ao entrar em exercício, Maria ficará sujeita a estágio probatório por período de
Alternativas
Q1862735
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei Complementar n° 17 de 2001 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Provas: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Assistente Social | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Elétrico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Mecânico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Farmacêutico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Endodontia | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fisioterapeuta | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Educador Desportivo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Enfermeiro | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Civil | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Especialista em Necessidades Especiais | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Psicólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Traumatologia Buxo-maxilofacial | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista Plantonista | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Analista Clínico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Biólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fonoaudiólogo |
Q1862735 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João, servidor público ocupante de cargo efetivo no Município de Paulínia, no exercício das funções, praticou gratuitamente agressão e ofensa física contra seu colega de trabalho, o servidor ocupante de cargo em comissão José, por motivo de intolerância religiosa, não estando sua conduta justificada pela defesa própria ou de terceiros.

Em razão da agressão cometida, após regular processo administrativo disciplinar, de acordo com o Estatuto do Servidor Público de Paulínia, João está sujeito à pena de 
Alternativas
Q1862734
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei Complementar n° 17 de 2001 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulínia ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Provas: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Assistente Social | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Elétrico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Mecânico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Farmacêutico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Endodontia | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fisioterapeuta | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Educador Desportivo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Enfermeiro | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Engenheiro Civil | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Especialista em Necessidades Especiais | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Psicólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista - Traumatologia Buxo-maxilofacial | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Cirurgião Dentista Plantonista | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Analista Clínico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Biólogo | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Fonoaudiólogo |
Q1862734 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro de 2001, do Município de Paulínia dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Paulínia.

De acordo com o citado diploma legal, é exemplo de dever funcional do servidor público
Alternativas
Q1234518
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei nº 3.444 de 2015 - Plano Municipal de Educação ,
Ano: 2017 Banca: Planexcon Órgão: Câmara de Bofete - SP
Q1234518 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito das sessões legislativas da Câmara Municipal de Bofete, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1230622
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei Complementar n° 18 de 2001 - Regime de Previdência Social dos Funcionários Públicos de Paulínia ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Q1230622 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme exposto no Art. 62 da Lei Complementar 018/2001, as férias serão concedidas nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito, de acordo com a escala organizada pela Administração Municipal e participada por escrito ao servidor, com antecedência mínima de quantos dias?  
Alternativas
Q1191494
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei Complementar n° 17 de 2001 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulínia ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Agente Controle de Vetor |
Q1191494 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público:

I. estar em pleno gozo dos seus direitos políticos; II. ter o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; III. ter a idade mínima de 16 (dezesseis) anos no ato da posse.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1191447
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei nº 3.444 de 2015 - Plano Municipal de Educação ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Monitor Escolar |
Q1191447 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No Plano Municipal de Educação (Lei nº 3.444/15), a garantia de Educação para os alunos com necessidades de Atendimento de Educação Especializado (AEE) apresenta diferentes metas. A respeito dessas metas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Ampliar o número de professores de Educação Especial. ( ) Ampliar a acessibilidade arquitetônica, comunicativa e atitudinal nas unidades escolares. ( ) Manter o atendimento e o acompanhamento especializado apenas para os alunos com deficiência.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q1191446
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei nº 3.444 de 2015 - Plano Municipal de Educação ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Monitor Escolar |
Q1191446 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao Plano Municipal de Educação de Paulínia (Lei nº 3.444/15), analise as afirmativas a seguir.

I. Tem vigência de 10 anos, estabelecendo embasamento jurídico para metas e ações. II. Utiliza o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica como fonte de informação para a avaliação do Plano. III. Estabelece metas e ações somente para a Educação Infantil.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1191445
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei nº 3.398 de 2014 e Lei nº 3.010 de 2009 - Reorganização Parcial da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Orientador Social |
Q1191445 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Relacione as estruturas administrativas da Prefeitura Municipal de Paulínia às respectivas funções.

1. Secretaria da Promoção Social 2. Departamento de Gestão e Desenvolvimento Social 3. Departamento de Operações de Assistência Social
( ) Coordena e supervisiona as relações entre os centros de referência e as entidades governamentais e não governamentais de Assistência Social ( ) Dá suporte administrativo aos Conselhos Municipais da área de Assistência Social para o cumprimento de suas finalidades e atribuições ( ) Coordena e supervisiona os Grupos Técnicos de Planejamento (GTPs)

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q1191444
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Orientador Social |
Q1191444 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
As opções a seguir apresentam formas de benefícios eventuais concedidos pela Lei Municipal nº 3495/15, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q1191442
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei nº 3.444 de 2015 - Plano Municipal de Educação ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Orientador Social |
Q1191442 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para conceder benefício financeiro para estudantes de cursos técnicos e de graduação, em instituições de Ensino Médio e Superior, a Prefeitura de Paulínia criou o
Alternativas
Q1191441
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei nº 3.398 de 2014 e Lei nº 3.010 de 2009 - Reorganização Parcial da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Orientador Social |
Q1191441 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação às funções do Educador Social, previstas na Lei nº 3.398/2014 do Município de Paulínia, analise as afirmativas a seguir.

I. É responsável pelos cuidados básicos com a alimentação, a higiene e a proteção. II. Deve ter relação afetiva personalizada e individualizada com cada adolescente. III. Auxilia o adolescente a lidar com sua história de vida, a fortalecer sua autoestima e a construir sua identidade.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1191297
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Paulínia , Lei nº 3.444 de 2015 - Plano Municipal de Educação ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Paulínia - SP - Diretor de Unidade Escolar |
Q1191297 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Leia a notícia a seguir.
Educação – 1/4/2016 Prefeitura entrega creche reformada e ampliada à comunidade do bairro Alto dos Pinheiros  Imagem associada para resolução da questão
A Prefeitura de Paulínia entregou, em solenidade na tarde de quarta-feira (30), a Creche “Palma Francabandeira Argentin”, no bairro Alto dos Pinheiros. O prédio vai atender até 100 crianças de três meses a 4 anos, oferecendo mais conforto e segurança. (Fonte: www.paulinia.sp.gov.br) A iniciativa noticiada acima atende ao proposto pela Meta 1 do Plano Municipal de Educação de Paulínia.
Com base nessas informações, quanto à expressão de ações relativas a essa meta, analise as afirmativas a seguir. I. Assegurar o atendimento da demanda da Educação Infantil em creches na rede municipal de ensino, no prazo de 4 anos. II. Construir e equipar novas unidades de educação infantil/creches. III. Ampliar o atendimento nas unidades existentes, realizando as adaptações físicas necessárias.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: A
5: E
6: A
7: C
8: D
9: A
10: A
11: B
12: D
13: D
14: A
15: D
16: E
17: B
18: B
19: A
20: D
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