Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São José do Rio Preto para Concurso

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Q1014434 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do processo legislativo no Município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que a sua Lei Orgânica estabelece:
Alternativas
Q1014430 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto falece deixando a mãe, a ex-cônjuge, a companheira com quem vivia há três meses e um filho de 17 (dezessete) anos. À luz da Lei complementar municipal n° 139, de 28 de dezembro de 2001, é correto afirmar que fará jus ao benefício:
Alternativas
Q1014429 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Imagine que um determinado servidor assumiu um cargo efetivo no Município de São José do Rio Preto em outubro de 2001. Em março de 2019, laudo oficial atesta sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, decorrente de moléstia profissional.


Nesse cenário, é correto afirmar que o servidor fará jus a aposentadoria por invalidez:

Alternativas
Q1014427 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAPERP Órgão: SEMAE Prova: FAPERP - 2015 - SeMAE - Agente Administrativo |
Q534470 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que contempla apenas unidades que compõem a estrutura administrativa do SeMAE.
Alternativas
Respostas
76: C
77: B
78: A
79: D
80: C