Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São José do Rio Preto para Concurso

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Q1260045
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Provas: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social | FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Psicologia |
Q1260045 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que concerne ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Município de São José do Rio Preto, na forma disciplinada pela Lei complementar n° 139/2001 e alterações, tem-se que
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Q1260044
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Provas: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social | FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Psicologia |
Q1260044 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que o Prefeito de São José do Rio Preto esteja procedendo à reorganização do patrimônio imobiliário do Município e, entre as medidas a serem adotadas, incluam-se: a) alienação de imóveis de titularidade do Município e de suas autarquias: b) recebimento de imóveis doados pelo Estado para instalação de equipamentos municipais; c) alteração da denominação de várias escolas, hospitais e outras instalações municipais, visando homenagear munícipes falecidos de grande expressão. De acordo com o regramento estabelecido na Lei Orgânica do Município,
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Q1257142
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Engenheiro Químico | FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Farmacêutico | FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Médico Veterinário |
Q1257142 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que um servidor municipal, ao efetuar a vistoria de um imóvel, no curso do procedimento de concessão de licença de funcionamento de um restaurante, tenha provocado danos de grande monta nos revestimentos e acabamentos em decorrência da realização de testes de higidez feitos de forma inadequada. Diante desse cenário, o
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Q1247419
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei n° 5.135 de 1992 - Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto |
Q1247419 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quanto
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Q1247372
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Cerimonial |
Q1247372 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Prefeito de determinado Município, impossibilitado de comparecer em almoço que será realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital do Estado de São Paulo, ao qual foi convidado pelo Governador do Estado, decide enviar representação. Conforme estabelece o Decreto nº 11.074/1978,
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Respostas
31: E
32: D
33: E
34: E
35: C
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