Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q1021750
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Arquiteto |
Q1021750 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei de Parcelamento do Solo de São Bernardo do Campo (Lei Municipal nº 6.222/12), áreas não edificáveis de preservação permanente, em especial ao longo das águas correntes e dormentes e ao redor das nascentes,
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Q989034
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Itapevi ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Engenheiro Civil |
Q989034 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No Município de Itapevi, as zonas de média densidade comportam o uso residencial, comercial, serviços e industrial de pequeno porte, não poluentes, com restrição para usos de médios e grandes portes e que possuam grau de incômodo. Nessas zonas, é permitido o parcelamento em lotes com área mínima de
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Q960452
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CODHAB-DF Prova: Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Engenharia |
Q960452 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Todas as construções no âmbito do Distrito Federal devem estar de acordo com as instruções contidas no Código de obras do Distrito Federal e em seus documentos complementares. Sendo assim, julgue o item que se segue a respeito do Código de obras e dos demais documentos normativos.


O alvará de construção é solicitado por meio de requerimento e sua emissão está condicionada à apresentação, entre outros itens, do projeto de fundações.

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Q877277
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2017 Banca: INDEPAC Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: INDEPAC - 2017 - Prefeitura de Osasco - SP - Analista Financeiro |
Q877277 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o artigo 48 da Lei Orgânica de Osasco, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial será exercida:
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Q867096
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jaguariúna , Lei Orgânica do Município de Jaguariúna ,
Ano: 2018 Banca: Orhion Consultoria Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: Orhion Consultoria - 2018 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Procurador Jurídico |
Q867096 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
61: D
62: D
63: C
64: A
65: D
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