Questões de Concurso Sobre legislação do município de manaus em legislação dos municípios do estado do amazonas

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Q115055 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
A respeito das denominadas “mutações funcionais” previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a opção correta.
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Q114975 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com as limitações previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus, relativas ao poder de tributar, assinale a opção correta.
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Q114969 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Acerca da transferência, reintegração, reversão e ao aproveitamento dos servidores do Município de Manaus, assinale a opção correta.
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Q114967 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
A respeito das denominadas “mutações funcionais” previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a opção correta.

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Q515112 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
No tocante ao Conselho Diretor - CODIR, considere:

I. O CODIR reunir-se-á a cada dez dias ou quando necessário.

II. O Procurador-Chefe atuará nas reuniões do CODIR como consultor jurídico, com direito a voto.

III. O Diretor-Presidente poderá designar servidores para atuar como consultores do CODIR, com direito a voto.

De acordo com o Decreto no 2.714/2014, está correto o que se afirma APENAS em
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Q515111 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Camila é servidora pública efetiva do Município de Manaus. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, no dia 09 de maio de 2015, ao completar 70 anos de idade, ela
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Q515108 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Considere as seguintes hipóteses:

I. O cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou ex-companheiro credor de alimentos.

II. Os filhos inválidos, independentemente se a invalidez é pré-existente ao óbito do segurado ou posterior.

III. Os pais.

IV. O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor dezoito anos.

De acordo com a Lei Municipal no 870/05, são beneficiários do RPPS, na condição de dependente do segurado os indicados APENAS em
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Q120375 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Em relação à remuneração dos agentes políticos do Município de Manaus, assinale a opção correta.
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Q1857324 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Têmis e Gaia são servidoras ocupantes de cargo efetivo da MANAUSPREV. Têmis é titular de cargo de Técnico Previdenciário, área administrativa da referida autarquia, e Gaia é Analista Previdenciário – especialidade Serviço Social. De acordo com a legislação que disciplina a estrutura organizacional da MANAUSPREV, Lei Municipal no 2.419/2019, a carga horária de
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Respostas
100: A
101: D
102: A
103: A
104: A
105: A
106: A
107: A
108: B