Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de Belém para Concurso

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Q1097165 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1097164 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as atribuições, o funcionário responde civil, penal e administrativamente”. De acordo com essa norma,
Alternativas
Q1097163 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
É direito de todos os usuários dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Belém ou suas concessionárias/permissionárias
Alternativas
Q1095980 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1095790 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, são formas de provimento em cargo público, EXCETO
Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: C
19: A
20: C