Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de Belém para Concurso

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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: FUNPAPA Prova: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Analista de Sistemas |
Q1097353 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Acerca da responsabilidade dos servidores, assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: FUNPAPA Prova: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Analista de Sistemas |
Q1097351 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às competências da FUNPAPA, nos termos da Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.
Alternativas
Q1097260 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).
Alternativas
Q1097190 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a construção de edifícios com mais de seis pavimentos. Já, nas orlas, permite-se a construção máxima de quantos pavimentos?
Alternativas
Q1097189 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, sendo atendidos os seguintes princípios fundamentais, EXCETO
Alternativas
Respostas
11: B
12: D
13: D
14: C
15: A