Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará para Concurso

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Q924244 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos da Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q924241 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.
Alternativas
Q924195 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q838789 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A CODEM, por força da Resolução nº 020/2014, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração aplicável aos empregos efetivos, empregos de confiança e funções gratificadas. Com base na referida Resolução, conforme sua atual redação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q838788 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Município de Belém (PA), por estar localizado em uma área de enorme interesse ambiental, restringe algumas utilizações de seu território, mas não deixa de respeitar o desenvolvimento social. Para tanto, foram instituídas diversas leis para regular a utilização racional e, consequentemente, possibilitar o crescimento social e econômico, com o mínimo de impacto aos bens ambientais locais. Dessa forma, considerando as normas municipais (locais) para a utilização dos recursos naturais e ambientais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
551: A
552: D
553: A
554: C
555: E