Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará para Concurso

Foram encontradas 603 questões

Q1213582 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.º 921/2009 para abrigar: 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CETAP Órgão: SEAD-PA
Q1210657 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Transferência é a passagem do funcionário estável de cargo efetivo para outro de igual denominação e vencimento, pertencente a quadro de pessoal diverso, no âmbito do Município. Havendo interessados na transferência em maior número que o de vagas, a seleção será feita, segundo o parágrafo único do art. 30 da Lein. 7.502/90, através do critério de:
Alternativas
Q1207765 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O que significa “Promoção” nos termos do inciso VII do art. 2º? 
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
Q1199014 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Consta na Lei Orgânica do Município de Marabá, em seu artigo 8°, que o município poderá dividir-se, para fins administrativos, em distritos, a serem criados, organizados, suprimidos ou fundidos, de acordo com a lei. Conforme o Plano Diretor Participativo do Município, revisado por meio da Lei nº 17.846, de 29 de março de 2018, “a organização municipal é definida por 12 (doze) Distritos administrativos, um Distrito Sede Municipal e 11 (onze) Distritos que abrangem a zona rural”. Segundo essa lei, o Distrito Sede Municipal subdivide-se em
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Xinguara - PA
Q1196357 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei nº 483/2001, da prefeitura municipal de Xinguara, os servidores cumprirão jornada de trabalho de:
Alternativas
Respostas
326: A
327: C
328: C
329: B
330: D