Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará para Concurso

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Q1185620
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2015 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA
Q1185620 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o parágrafo único do art. 12 da Lei Municipal nº 921/2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, quem deverá, preferencialmente, constituir a comissão que baixará as normas comuns da regulamentação do concurso? 
Alternativas
Q1175125
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 6.795 de 1970 - Criação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM) e Legislação Específica ,
Ano: 2017 Banca: AOCP Órgão: CODEM - PA Prova: AOCP - 2017 - CODEM - PA - Auxiliar de Suporte - Assistente Administrativo |
Q1175125 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Assinale a alternativa correta, segundo a Lei n.° 6.795/70.
Alternativas
Q1175124
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 6.795 de 1970 - Criação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM) e Legislação Específica ,
Ano: 2017 Banca: AOCP Órgão: CODEM - PA Prova: AOCP - 2017 - CODEM - PA - Auxiliar de Suporte - Assistente Administrativo |
Q1175124 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considerando a Resolução n.° 20/2014 da CODEM, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q1169213
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169213 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Para a Lei 17.756/2016, o órgão do IPASEMAR (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá), responsável pela gestão previdenciária do acervo de segurados ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao regime próprio de previdência social do Município de Marabá é a (o)
Alternativas
Q1169212
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169212 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A Lei 17800/2017 alterou o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Marabá, determinando que o adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de _________ por cento calculados sobre o salário base, a cada _________ anos de serviço público efetivo prestado ________________________________.


As lacunas podem ser corretamente preenchidas, respectivamente, com os seguintes dados:

Alternativas
Respostas
336: A
337: A
338: D
339: C
340: A
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