Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Piauí para Concurso

Foram encontradas 118 questões

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
Q1210920 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Julgue o item a seguir de acordo com a regulamentação do ISS de Teresina.
Se uma empresa sediada e domiciliada apenas no município de Timon, no estado do Maranhão, for contratada para fazer uma demolição em Teresina, ela deverá pagar ao município de Timon o ISS correspondente a esse serviço prestado. 
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
Q1210712 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Julgue o item a seguir de acordo com a regulamentação do ISS de Teresina.
Uma companhia de teatro que tenha apresentado um espetáculo no município de Teresina está isenta do pagamento de ISS sobre o espetáculo. 
Alternativas
Q969094 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A questão abaixo é com base na Lei Orgânica do Município de Teresina. 
Sobre o Poder Executivo Municipal é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q969093 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A questão abaixo é com base na Lei Orgânica do Município de Teresina. 
Acerca do processo legislativo municipal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q732944 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Segundo a Lei Orgânica do Município, respeitada a competência quanto à iniciativa, a Câmara Municipal deverá apreciar os projetos de lei que contém a assinatura de um terço de seus membros em até:
Alternativas
Respostas
56: C
57: E
58: C
59: B
60: D