Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói para Concurso
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166752
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
João, há vinte anos servidor público ocupante de cargo de
provimento efetivo junto à administração pública direta do
Município de Niterói, necessitava viajar para o exterior por alguns
meses, para tratar de questões patrimoniais de interesse de sua
família. Por tal razão, almejava requerer uma licença.
À luz da Lei municipal nº 531/1985, é correto afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Bibliotecário |
Q1694013
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
André, servidor público da Secretaria de
Educação, não se conforma por ter sido preterido
em promoção por Márcia, que acabou por se tornar
sua chefe. Um dia, ao ser repreendido verbalmente
pela mesma, dentro da repartição, começa a
ofendê-la, aduzindo que não aceita ser mandado
por mulher, e insinuando que Márcia teria se valido
de meios escusos para garantir sua promoção.
Márcia o adverte, argumentando que esse
comportamento é passível de penalidade. André,
então, destemperado, lhe desfere violento tapa no
rosto, fazendo-a cair. André somente para com a
agressão após ser contido por outros colegas de
trabalho, e continua ofendendo Márcia verbalmente,
com inúmeras ofensas de baixo calão.
Considerando o comportamento de André, este
deve ser punido, de acordo com o Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Niterói, com a
pena de:
Ano: 2016
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Bibliotecário |
Q1694012
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Niterói, o servidor, em cada
período de cinco anos, pode tirar licença para
tratamento de doença em pessoa da família por, no
máximo:
Ano: 2016
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Bibliotecário |
Q1694011
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
São hipóteses de afastamento consideradas
como tempo de serviço efetivo os afastamentos em
virtude de:
Ano: 2016
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Bibliotecário |
Q1694010
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Acerca da promoção, considere as
afirmativas seguintes.
I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao funcionário, desde que verificada a existência de vaga, na forma da regulamentação própria.
II O funcionário em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal pode ser promovido por antiguidade e por merecimento.
III Na promoção dos ocupantes dos cargos de classe inicial de série de classes, o primeiro desempate se determinará pela classificação obtida em concurso.
Das afirmativas acima:
I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao funcionário, desde que verificada a existência de vaga, na forma da regulamentação própria.
II O funcionário em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal pode ser promovido por antiguidade e por merecimento.
III Na promoção dos ocupantes dos cargos de classe inicial de série de classes, o primeiro desempate se determinará pela classificação obtida em concurso.
Das afirmativas acima: