Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Areal para Concurso

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Q1622342
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Areal , Lei nº 76 de 1995 - Estatuto do Servidores Públicos do Município de Areal ,
Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Farmacêutico - Bioquímico |
Q1622342 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
É vedado ao servidor público, EXCETO:
Alternativas
Q1621984
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Areal , Lei nº 100 de 95 e Lei nº 917 de 2016 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Auditor Fiscal |
Q1621984 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo previsto no Código Tributário do Município de Areal (Lei 100/95), são tributos de competência do Município de Areal, os impostos sobre, EXCETO:
Alternativas
Q1621982
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Areal , Lei nº 100 de 95 e Lei nº 917 de 2016 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Auditor Fiscal |
Q1621982 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo ao Código Tributário do Município de Areal (Lei 100/95 alterada pela Lei 917/2016) qual das empresas abaixo é isenta de licença para fins de localização?
Alternativas
Q1311688
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Areal , Lei Orgânica do Município de Areal ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Assessor Administrativo |
Q1311688 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a Lei Orgânica Municipal de Areal de 1995, analise as afirmativas a seguir:
I. Um dos fundamentos do Município de Areal é a autonomia. II. O Município não poderá dividir-se, nem para fins exclusivamente administrativos, em distritos e vilas. III. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Podemos afirmar que:
Alternativas
Q1311685
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Areal , Lei Orgânica do Município de Areal ,
Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Assessor Administrativo |
Q1311685 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O município de Areal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de Areal todas as alternativas a seguir são exemplos de fundamentos do munícipio de Areal, EXCETO:
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: B
9: C
10: C
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