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Q2405470

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405470 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

O funcionário poderá obter licença sem vencimento e vantagens para tratar de interesses particulares

Alternativas

a qualquer tempo, desde que tenha tomado posse no cargo.

depois de 3 (três) anos de exercício.

depois de 2 (dois) anos de exercício.

depois de 1 (um) ano de exercício.

depois de 6 (seis) meses de exercício.

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Q2405443

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói ,

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |

Q2405443 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Uma das atribuições administrativas da Deliberação CME n^o 031/15 é:

Alternativas

organizar a comunidade escolar nas Unidades de Ensino.

coordenar as ações pedagógicas.

administrar recursos financeiros.

convocar reuniões do Conselho Escola Comunidade.

registrar a tramitação de documentos.

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Q2224968

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói ,

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |

Q2224968 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Além das prescrições a serem previstas na regulamentação da Área de Especial Interesse Social, os novos projetos habitacionais para população de baixa renda localizados na região das praias da Baía, deverão atender às condições estabelecidas pela Lei nº 1.967/2002 do Município de Niterói.
Assinale a opção que apresenta a condição referente à edificação e ao estacionamento.

Alternativas

Permitir que edificações com gabarito mínimo de 10 pavimentos distem mais de 30,00m do logradouro público ou de uma via interna.

Vetar a implantação de estacionamento nas áreas de afastamento frontal, mesmo aqueles que não apresentem cobertura.

Admitir a ocupação em balanço sobre as vias para veículos, respeitados os afastamentos entre grupamentos, a iluminação das edificações e a altura máxima de 3,00m.

Descartar, para efeito do número total de pavimentos, tanto as garagens semienterradas quanto as enterradas.

Liberar a construção de garagens semienterradas com pé-direito máximo de 2,20m, dentro do afastamento exigido para os logradouros públicos.

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Q663087

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói ,

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Administrador |

Q663087 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Sobre o afastamento do servidor para estudo no exterior ou em outro local do território nacional, é correto afirmar que:

Alternativas

o afastamento se dará sem percepção de vencimento se houver bolsa concedida por entidade ao governo municipal e o afastamento se der no interesse da Administração, reconhecido pelo Prefeito.

o cônjuge do servidor bolsista afastado, se também servidor municipal, será autorizado a acompanhá-lo, com direito à percepção dos vencimentos e vantagens recebidos.

o servidor afastado deverá apresentar relatório circunstanciado dos estudos ou atividades desenvolvidos, dentro de sessenta dias do término do afastamento.

se houver acumulação de cargos, o servidor será afastado do segundo cargo sem vencimentos e com interrupção da contagem de tempo de serviço, na hipótese de a bolsa ser concedida pela entidade ao Governo Municipal e houver interesse para a Administração, e o afastamento for inferior a doze meses.

o servidor afastado com percebimento dos seus vencimentos e vantagens será obrigado a restituir o que percebeu durante o afastamento, se for demitido, exonerado ou licenciado para assuntos particulares nos três anos subsequentes ao término da bolsa.

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93: C

94: E

95: C

96: X

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Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Niterói para Concurso

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