Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Nova Friburgo para Concurso

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Q2343656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a lei vigente, quais informações não necessitam constar, obrigatoriamente, nos autos de infração lavrados pelos fiscais no município de Nova Friburgo?
Alternativas
Q2343654 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em relação à legislação ambiental municipal de Nova Friburgo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2343652 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Tendo em vista a fiscalização de estabelecimentos comerciais no município de Nova Friburgo, são consideradas normas adequadas que o funcionário deverá estar atento, EXCETO: 
Alternativas
Q2343651 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei Complementar nº 131, de 16/12/2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Nova Friburgo, a taxa de ocupação das edificações construídas que deverão ser dotadas de cisterna para armazenamento de águas pluviais, localizadas no pavimento térreo, para fins de retardo e posterior descarga na rede pública de drenagem urbana, é: 
Alternativas
Q2343649 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em relação à norma reguladora da emissão de ruídos, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: D
9: C
10: D