Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

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Q2170221
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: ICTIM - RJ Prova: CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Professor Pesquisador III |
Q2170221 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A respeito do ICTIM e a relação com os direitos de propriedade intelectual, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2170195
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: ICTIM - RJ Prova: CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Professor Pesquisador III |
Q2170195 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Constituem Ativos do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM, EXCETO:
Alternativas
Q2170194
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: ICTIM - RJ Prova: CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Professor Pesquisador III |
Q2170194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A respeito da estrutura organizacional do ICTIM – Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2166912
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Código Tributário de Município de Niterói ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista Processual |
Q2166912 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Iracema, com 52 anos, é viúva de Paulo, portador do vírus HIV, falecido em dezembro de 2022, e o casal adquiriu um imóvel, no bairro do Fonseca em Niterói em 2020, no valor de R$ 100.000,00, onde passaram a residir. A aposentadoria de Paulo era de R$ 2.100,00 na data do seu óbito. Iracema não trabalha e tem dois filhos maiores e capazes. Ela resolve morar com a filha em outro bairro e empresta o imóvel para sua irmã Lúcia lá residir. Em relação ao IPTU referente ao imóvel, a partir do óbito de Paulo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2166907
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói , Código Tributário de Município de Niterói ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista Processual |
Q2166907 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Município de Niterói tem a possibilidade de utilizar a transação como forma de extinção de créditos tributários e não tributários. Em relação à concessão de descontos, é correto afirmar que pode ser feita: 
Alternativas
Respostas
516: C
517: D
518: C
519: C
520: E
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