Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

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Q583000 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o prazo máximo de estacionamento da caçamba, para coleta de resíduos sólidos, nas vias não preferenciais, é de:
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Q582999 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q582998 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a renovação da autorização para o exercício do comércio ambulante depende de novo requerimento ao Prefeito, que deverá ser feito:
Alternativas
Q582997 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, nos logradouros de grande movimento, as bancas de jornal NÃO poderão ser localizadas, uma da outra, em distância menor que:
Alternativas
Q582996 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o pedido de autorização para eventos em logradouros públicos deverá ser dirigida à Fiscalização de Posturas com antecedência de:
Alternativas
Respostas
1236: C
1237: D
1238: D
1239: B
1240: A