Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

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Q583005
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q583005 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, cada feirante só poderá ter uma única matrícula, e as consequentes autorizações corresponderão a um mesmo comércio, associando:
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Q583004
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q583004 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os restos de materiais de construção, os entulhos decorrentes de demolição, os resíduos de fábricas e oficinas, as palhas, terra, folhas e galhos originários de limpeza em quintais e jardins, os quais serão removidos às expensas de seus proprietários, são considerados como:
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Q583003
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q583003 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os passeios fronteiriços a bares, restaurantes e lanchonetes poderão ser usados por seus proprietários para ocupação por meio de mesas e cadeiras, desde que seja guardada uma faixa contada a partir do meio-fio, para uso dos pedestres, sendo pagas as taxas de uso do solo público e previamente autorizado pela Administração Municipal. Esta faixa que deverá ser guardada é de:
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Q583002
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q583002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a responsabilidade pela manutenção da limpeza do logradouro em que funcionar a feira livre, durante e logo após o horário determinado para seu encerramento, é:
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Q583001
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo ,
Ano: 2012 Banca: UFF Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal |
Q583001 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os serviços de transporte, montagem e desmontagem dos tabuleiros e barracas utilizados em feiras livres são da responsabilidade:
Alternativas
Respostas
1231: E
1232: D
1233: E
1234: E
1235: B
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