Questões de Concurso Sobre legislação do município de currais novos em legislação dos municípios do estado do rio grande do norte

Foram encontradas 10 questões

www.qconcursos.com
Q2580496
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Auditor Municipal de Tributos |
Q2580496 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

O Poder Executivo de Currais Novos, por força do Código Tributário Municipal, poderá conceder redução da Base de Cálculo do IPTU, para fins de atender o Princípio do Mínimo Vital, dos imóveis de moradia própria pertencentes a

Alternativas
Q2580492
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Auditor Municipal de Tributos |
Q2580492 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:

Alternativas
Q2580275
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Fiscal de Tributos |
Q2580275 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Determinado fiscal da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Currais Novos/RN, no ato das suas atribuições, se depara com a incumbência de realizar a fiscalização tributária em uma empresa localizada nesse município. Diante dessa circunstância, o fiscal

Alternativas
Q2373840
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos , Lei Orgânica do Município de Currais Novos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Controlador Interno Legislativo |
Q2373840 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Com relação às vantagens que os servidores municipais fazem jus, de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN, é correto afirmar:
Alternativas
Q2373839
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos , Lei Orgânica do Município de Currais Novos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Controlador Interno Legislativo |
Q2373839 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN, a forma de provimento ao cargo público que se dá em virtude do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrente da reintegração do anterior ocupante denomina-se 
Alternativas
Q2373838
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos , Lei Orgânica do Município de Currais Novos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Controlador Interno Legislativo |
Q2373838 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN,
Alternativas
Q2373837
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos , Lei Orgânica do Município de Currais Novos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Controlador Interno Legislativo |
Q2373837 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Segundo a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN, o Prefeito Municipal fará publicar o relatório resumido da execução orçamentária até 
Alternativas
Q2373836
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos , Lei Orgânica do Município de Currais Novos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Controlador Interno Legislativo |
Q2373836 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN, para obter ressarcimento da prestação de serviços de natureza comercial, industrial ou de sua atuação na organização e exploração de atividades e economias, o Município poderá cobrar
Alternativas
Q2373830
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos , Lei Orgânica do Município de Currais Novos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Controlador Interno Legislativo |
Q2373830 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Caso o Município de Currais Novos/RN deseje realizar a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, deverá realizá-la por meio de 
Alternativas
Q833085
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Currais Novos , Lei Orgânica do Município de Currais Novos ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Câmara de Currais Novos - RN Prova: COMPERVE - 2017 - Câmara de Currais Novos - RN - Procurador Legislativo |
Q833085 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Visando consagrar a ideia de democracia participativa, o ordenamento jurídico brasileiro expressamente prevê institutos viabilizadores da participação dos cidadãos na vida política do país. A democracia, em tal sentido, não se resume ao voto, podendo se estruturar através de outros mecanismos. O município de Currais Novos, em sua Lei Orgânica, intencionando incrementar a participação direta dos cidadãos nos debates locais, expressamente prevê a possibilidade de consulta popular. De acordo com essa normativa, os Poderes Legislativo e Executivo poderão realizar consultas populares para decidir sobre assuntos de interesse específico do Município, incluindo bairros, distritos, povoados e vilas, cujas medidas deverão ser tomadas de acordo com a competência de cada um dos poderes. Conforme o texto dessa lei, a consulta popular poderá ser realizada mediante proposta 
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: A
5: A
6: D
7: B
8: C
9: A
10: A
www.qconcursos.com