Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Água Santa para Concurso

De acordo com o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o aperfeiçoamento é um conjunto de procedimentos que tem o objetivo de proporcionar aos profissionais da educação:

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visem a:

I. Substituir a falta de professor, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação ou licença.

II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.

III. Atender outras situações de emergência que vierem a ser definidas em lei específica.

Quais estão corretas?

Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela:

I. Eficácia.

II. Assiduidade.

III. Pontualidade.

IV. Disciplina.

Quais estão corretas?

A respeito do analfabetismo, o Plano Municipal de Educação do Município de Água Santa estabelece como diretriz a sua:

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, ________ é criado(a) por lei, em número certo e com denominação própria, consistindo no conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades do servidor, com retribuição pecuniária padronizada.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.