Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Bom Retiro do Sul para Concurso

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Q2217726
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |
Q2217726 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributária, constitui, nos termos do Código Tributário do Município de Bom Retiro do Sul:
Alternativas
Q2217725
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |
Q2217725 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à fiscalização tributária no âmbito do Município de Bom Retiro do Sul, à luz do que estabelece seu Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:

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Q2217219
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras |
Q2217219 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a conclusão e entrega das obras, bem como a Carta de Habite-se e os processos que envolvem sua expedição, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q2217218
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras |
Q2217218 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as áreas que o Plano Diretor de Bom Retiro do Sul considera inadequadas e/ou de risco à moradia analise as assertivas abaixo:
I. São consideradas como áreas de risco e/ou inadequadas áreas em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, quando não for possível assegurar o escoamento das águas ou a proteção contra as cheias e inundações.
II. São consideradas como áreas de risco e/ou inadequados áreas em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde, sem que se possa sanar este problema.
III. São consideradas como áreas de risco e/ou inadequados áreas de preservação ambiental, salvo situações em que seja possível a compatibilidade de usos sem prejuízo ao meio ambiente e nem à qualidade de vida das famílias.

Quais estão corretas? 
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Q2217216
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras |
Q2217216 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Qual será o prazo, em dias, que o Poder Executivo de Bom Retiro do Sul, por seu órgão competente, observará para a realização de vistorias e expedição de termo de verificação e conclusão de obras?
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Q2217215
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras |
Q2217215 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as diretrizes urbanas do Município de Bom Retiro do Sul, acerca da arborização das ruas, construção de redes de energia elétrica, telefones e água, analise as assertivas abaixo:
I. No perímetro urbano fica proibido o plantio de árvores que possam causar prejuízos a construções vizinhas, vias e passeios públicos ou a qualquer equipamento público.
II. A poda somente poderá ser executada pelo Município, empresa por ele contratada ou autorizada, na forma da Lei.
III. A arborização nos passeios somente é permitida mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando ao plantio das espécies corretas para preservação dos calçamentos, redes de água e energia elétrica.
Quais estão corretas?
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Q2217214
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras |
Q2217214 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei de Diretrizes de Bom Retiro do Sul estabelece, as construções residenciais deverão obedecer a um recuo mínimo de ________________ do alinhamento do passeio e quando se tratar de imóvel situado em esquina, o recuo previsto deverá obedecer a distância de _______________ no sentido da menor testada do lote e de _________________ na maior testada do lote. Contudo, esta determinação dependerá de estudo prévio por órgão técnico do Município, até a definição da matéria pelo Plano Viário e lei de zoneamento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2217213
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras |
Q2217213 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em se tratando de obras e serviços, o objeto do contrato executado será recebido, provisoriamente, pelo: . 
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Q2217212
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras |
Q2217212 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos recuos de ajardinamento do Município de Bom Retiro do Sul, o mínimo exigido na zona rural é de:
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Q2217211
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras |
Q2217211 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A taxa de ocupação é a relação entre as projeções máximas de construção e a área do terreno. Sobre as taxas de ocupação de Bom Retiro do Sul, o valor a ser aplicado nas áreas prioritariamente residenciais é de: 
Alternativas
Q2217210
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul , Lei Orgânica do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras |
Q2217210 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme disposto na Lei Orgânica, em relação ao que compete ao Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Executar obras de abertura, pavimentação e conservação.
( ) Executar obras de construção e conservação de estradas vicinais.
( ) Executar obras de edificação e conservação de prédios públicos municipais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2217209
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
Q2217209 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, a reincidência é a perpetração de infração da mesma natureza ou de natureza diversa, pelo agente anteriormente autuado por infração ambiental; no primeiro caso, trata-se de reincidência específica, e, no segundo caso, de reincidência genérica. A reincidência observará um prazo máximo de quanto tempo entre uma ocorrência e outra? 
Alternativas
Q2217208
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
Q2217208 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, constatada a irregularidade, o Auto de Infração será lavrado pela autoridade ambiental que a houver constatado. O infrator será notificado para ciência da infração e aplicação da penalidade. O julgamento do processo administrativo, e dos relativos ao exercício do poder de polícia, será de competência, em segunda e última instância administrativa, do(a): 
Alternativas
Q2217207
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
Q2217207 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. No exercício da ação fiscalizadora, quando impedidos, os agentes poderão requisitar força policial para o exercício de suas atribuições em qualquer parte do município de Bom Retiro do Sul.

II. O EIA/RIMA poderá ser exigido para a ampliação da atividade já licenciada, ainda que se tenha aprovado RIMA, quando da implantação da atividade.

III. A reparação do dano ambiental é obrigatória em todos os casos, independemente da penalidade aplicada.

IV. Nos casos de infrações, o menor grau de compreensão e escolaridade do infrator são circunstâncias atenuantes.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Q2217206
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
Q2217206 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a: 
Alternativas
Q2217205
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
Q2217205 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o Órgão Executivo do Sistema Municipal do Ambiente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, desde que observado o prazo máximo de _____ meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até _____ meses. O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de _____ meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2216754
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2216754 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor sujeito a estágio probatório, visando adquirir estabilidade, observará o quesito da(o): 
Alternativas
Q2216753
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2216753 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo: 
Alternativas
Q2216752
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2216752 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os servidores deixarem de exercer as atividades correspondentes à percepção da gratificação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2216751
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Retiro do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2216751 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, por prejuízos decorrentes de negligência ou abuso no exercício de suas funções, os servidores municipais serão solidariamente responsáveis com a: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: E
5: B
6: B
7: D
8: A
9: E
10: D
11: C
12: C
13: D
14: E
15: C
16: C
17: C
18: D
19: A
20: B
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