Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Nova Roma do Sul para Concurso
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I. Incontinência pública e conduta escandalosa.
II. Aplicação regular de dinheiro público.
Em ____ anos, quanto à suspensão.
Em ____ dias, quanto à advertência.
Em ____ anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade, ou destituição de função de confiança.
(1) Civil.
(2) Administrativa.
(3) Penal.
( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.
( ) Abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.
( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros.
I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. Desacolhimento aos carentes e desassistidos.
III. Depreciar a integração ao mercado de trabalho e ao meio social.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
II. Participação popular.
III. Integralidade na prestação de ações preventivas, curativas e reabilitadoras, adequadas às diversas realidades epidemiológicas.
IV. Particularização e iniquidade em todos os níveis de atenção à saúde, à população urbana e rural.
Estão CORRETOS: