Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Portão para Concurso

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Q1322099 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre recondução, segundo a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a alternativa CORRETA:


( ) A recondução decorrerá de falta de capacidade e eficiência no Exercício de outro cargo de provimento efetivo.

( ) Inexistindo vaga, serão cometidas ao servidor de atribuições do cargo de origem, assegurados os direitos e vantagens decorrentes, até o regular provimento.

Alternativas
Q1322098 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:
Alternativas
Q1322097 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei orgânica do Município, analisar os itens abaixo:


I. Cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, legislar sobre assuntos de interesse local.

II. Cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais.

Alternativas
Q1322068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1322067 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os Vereadores, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: A
19: A
20: D