Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Triunfo para Concurso
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A presente Lei, ao tratar das indenizações para os servidores públicos do Município de Triunfo, determinou que constituem indenizações aos servidores municipais:
I. Diárias e ajuda de custo.
II. Transporte.
III. Verbas rescisórias, inclusive FGTS.
Quais estão corretas?
De acordo com os preceitos da presente Lei, a alienação de bens móveis, no Município de Triunfo, será precedida de avaliação e licitação, dispensada esta nos seguintes casos:
I. Doação, que será permitida para fins de interesse social.
II. Permuta.
III. Ações, que serão vendidas na bolsa.
Quais estão corretas?
Com base na referida lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Cargo. 2. Função de Confiança. 3. Quadro. 4. Categoria Funcional. 5. Padrão.
Coluna 2 ( ) É o exercício de função tática ou estratégica, por servidor titular de cargo efetivo, envolvendo chefia, direção ou assessoramento. ( ) Agrupamento de cargos de mesma denominação, com iguais competências, constituído de padrões. ( ) Conjunto de competências e de responsabilidades atribuídas a um servidor, criadas por lei, com denominação própria, em número definido, com remuneração proporcional à natureza, grau de responsabilidade, complexidade, condições de investidura e peculiaridades, podendo ser de provimento efetivo ou em comissão. ( ) É o conjunto de cargos e de funções de confiança da Câmara Municipal. ( ) Indicativo do valor do vencimento básico dos cargos e das funções de confiança.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: