Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
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I. Ser brasileiro.
II. Ter idade mínima de 16 anos.
III. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Reintegração.
II. Falecimento.
III. Reversão.
Está CORRETO o que se afirma:
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reintegração.
( ) É a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
( ) É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens determinadas na sentença.
( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
( ) Plano safra.
( ) Código de posturas.
( ) Código penal.