Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso
Foram encontradas 4.793 questões
I. Sendo utilizadas cores, as convenções serão as seguintes: vermelho para as partes a demolir, azul para as partes a construir e amarelo para as partes existentes. II. Para reformas que não alterem o projeto original, bastará o laudo de profissional habilitado, descrevendo o serviços e materiais utilizados e a devida anotação de responsabilidade técnica. III. Os prédios antigos e/ou recentes, não licenciados, poderão ter seu projeto de regularização aprovado, uma vez que os mesmos, atendam às exigências da presente lei ou, quando não, forem executadas as adaptações necessárias.
Quais estão corretas?
I. Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal. II. Fornecer o “Habite-se”. III. Exigir manutenção permanente e preventiva das edificações em geral. IV. Notificar e, quando for o caso, autuar o proprietário do imóvel e/ou responsável técnico pelo descumprimento da legislação pertinente.
Quais estão corretas?
I. Planta baixa, cortes e fachadas: 1/50, 1/75 ou 1/100. II. Plantas de localização: 1/1000 ou 1/2000. III. Planta de situação: 1/200 ou 1/250.
Quais estão corretas?
I. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família. II. As licenças e afastamentos sem direito à remuneração. III. As licenças para tratamento de saúde no que excederem noventa dias, mesmo quando em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.
Quais estão corretas?