Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q1978659
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Complementar nº 478/2002 ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978659 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Após a Emenda Constitucional nº 103/2019, o município de Porto Alegre aprovou novas regras previdenciárias, por meio da Emenda nº 47/2021. Analise as assertivas abaixo sobre a aposentadoria voluntária e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O servidor municipal a quem faltava na data da Emenda nº 47/21 mais de 8 anos de contribuição precisa cumprir o pedágio de 70% do tempo que faltava.
( ) Se o período faltante era de até 5 anos, o pedágio é de 50% do tempo que faltava na data da Emenda nº 103/19 para completar os 30 anos de contribuição se mulher e 35 anos de contribuição se homem.
( ) Após a Emenda nº 47/21, o valor dos proventos dos servidores públicos municipais será calculado com base na média dos 100% dos salários de contribuição, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 103/19.
( ) A regra do pedágio exige a idade de 57 anos para a mulher e 60 anos para o homem e 20 anos no serviço público e 5 no cargo em que se der a aposentadoria.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q1978621
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Complementar nº 434 de 1999 - Plano Diretor do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978621 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Projeto Especial de Impacto Urbano, previsto no Plano Diretor de Porto Alegre, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1978620
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978620 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na previsão constitucional de proteção do patrimônio cultural e no disposto na legislação municipal de Porto Alegre, analise as seguintes assertivas:

I. São instrumentos destinados à proteção do patrimônio cultural: o tombamento, o inventário e o zoneamento, por meio da instituição de Área Especial de Interesse cultural.
II. O tombamento implica a obrigatoriedade de o Município desapropriar o bem, pois as limitações ao direito de construir são incompatíveis com o direito de propriedade.
III. O inventário de bens culturais de Porto Alegre contempla edificações inventariadas como de estruturação e de compatibilização, as quais não podem ser demolidas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1978618
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Complementar nº 284 de 1992 - Código de Edificações do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978618 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao instituto da outorga onerosa do direito de construir (solo criado), analise as assertivas abaixo com amparo no disposto na Lei Federal nº 10.257/2001 e na legislação do Município de Porto Alegre:

I. Lei ordinária poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
II. A contrapartida correspondente à outorga onerosa do direito de construir tem natureza de medida compensatória pelos impactos urbanísticos associados ao adensamento urbano e deve ser destinada para o Fundo Municipal de Habitação.
III. A contrapartida correspondente à outorga onerosa é um preço público e fundamenta-se no princípio da justa distribuição dos ônus e benefícios da urbanização.
IV. O Município tem discricionariedade para a definição da contrapartida e de sua destinação, quando do licenciamento urbanístico, observando o disposto no Estudo de Viabilidade Urbanística – EVU.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1977725
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Orgânica do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977725 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

“As Leis Orgânicas Municipais podem disciplinar outras matérias que não estejam expressas no Art. 29 e incisos da Constituição de 1988, no intuito de regulamentar as peculiaridades locais. Todavia, não é possível admitir, no plano jurídico e constitucional, que o legislador municipal, usurpando poderes do Executivo, que participa do processo legislativo ordinário, insira matérias que seriam da competência de ambos os poderes, na Lei Orgânica Municipal, cujo processo de elaboração prescinde da participação do Executivo, tanto na iniciativa como na promulgação” (SILVA, Sandra Kieger Gonçalves: O Município na Constituição Federal de 1988 – Ed. Juarez Oliveira). Analise as assertivas abaixo e aponte aquelas que expressam o conteúdo referido pela autora como usurpação dos poderes do Executivo e que pode estar presentes em Leis Orgânicas Municipais:


I. Aumento de valor da hora noturna para servidores públicos municipais.

II. Forma de participação popular expressa pela criação de conselhos municipais.

III. Isenção de tributos à parcela da população.

IV. Disciplina de processo legislativo municipal.

V. Emancipação de um bairro da cidade.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Q1977724
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Orgânica do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977724 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar Municipal nº 701/2012 criou a Lei Orgânica da ProcuradoriaGeral de Porto Alegre. Considerando o disposto nessa Lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1977723
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977723 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.051/2022, que dispõe sobre a transação e dação em pagamento de débitos tributários, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1977718
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Orgânica do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977718 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o tratamento jurídico atribuído aos bens públicos no ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1977712
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Complementar Municipal nº 790/2016 ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977712 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar nº 790/2016 estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração Municipal Indireta, entre outras disposições. No que se refere ao tema da competência, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1977705
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977705 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito da Lei nº 12.827/2021 que estabelece a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, bem como sua modernização, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1977682
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei municipal nº 13.028 de 2022 - Mediação Tributária no Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977682 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 13.028/2022, de Porto Alegre, a qual institui a Mediação Tributária, NÃO é considerado princípio da mediação:
Alternativas
Q1977681
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977681 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os enunciados normativos da Lei municipal nº 928/2021, de Porto Alegre, NÃO é considerado princípio do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária: 
Alternativas
Q1964488
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964488 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:

I. O local da prática de eventos do som automotivo e rebaixados deverá ser autorizado exclusivamente pelo Fiscal de Trânsito.
II. É expressamente proibido danificar ou retirar placas indicativas e de sinalização existentes nas vias e logradouros públicos, exceto a critério do órgão técnico competente.
Alternativas
Q1964487
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964487 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo:

É permitido o estacionamento de veículos em áreas verdes, praças ou jardins (1ª parte). É permitida a condução de carrinhos para crianças e para pessoas portadoras de necessidades especiais em passeio público e, em locais de pouco movimento, triciclos e bicicletas de uso infantil (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1964486
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964486 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo, CORRETAMENTE:

A utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em intensidade não superior a ______, medidos a _____ de distância de veículo.
Alternativas
Q1964485
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964485 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com o Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) À municipalidade é dado o direito de impedir o trânsito de qualquer veículo ou meio de transporte que possa ocasionar danos à via pública.
( ) É proibido dificultar o trânsito ou molestar pedestres ao conduzir volumes de grande porte em passeios públicos. Constatada a infração, será aplicada uma multa de 500 a 1.000 URMs.
Alternativas
Q1964484
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964484 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se o Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:

I. Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deve ser colocada sinalização luminosa, obrigatoriamente, de dia e à noite.
II. É proibido dificultar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres e veículos em vias e logradouros públicos, praças, passeios e caminhos públicos, sem exceção.
Alternativas
Q1964475
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964475 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação aos seus Fundamentos e Objetivos Fundamentais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Objetivos Fundamentais.
(2) Fundamentos.

(  ) Garantir o desenvolvimento integral do Município.
(  ) A defesa do meio ambiente.
(  ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza.
(  ) A soberania popular.
Alternativas
Q1963968
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q1963968 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É permitido ao Município deixar de participar de qualquer ato cívico que cultue o patriotismo.
( ) É terminantemente proibido ao Município dar nomes de pessoas falecidas a menos de dois anos a bens imóveis, logradouros, próprios e vias públicas.
( ) Compete ao Município, suplementarmente, criar e organizar guarda municipal, destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações.
Alternativas
Q1963967
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q1963967 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:

O Município, como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna aos seus habitantes e será administrado com moralidade administrativa, entre outros compromissos fundamentais (1ª parte). Ao município compete privativamente, entre outras atribuições, sinalizar vias públicas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar sua utilização por meio de legislação própria (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Respostas
1981: A
1982: C
1983: A
1984: C
1985: B
1986: C
1987: B
1988: D
1989: D
1990: D
1991: D
1992: D
1993: C
1994: C
1995: A
1996: B
1997: D
1998: A
1999: C
2000: A
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