Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Resoluções do CNJ para Concurso
Foram encontradas 582 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |
Q2099311
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) é constituído no âmbito do Conselho
Nacional de Justiça e define protocolos, medidas e rotinas de segurança alinhados à política nacional de segurança do Poder
Judiciário e possui objetivos previstos na Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Tal Resolução dispõe sobre
a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências, com a ressalva
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q2098316
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ nº 335/2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) tem como objetivos:
I. Integrar e consolidar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado.
II. Implantar o conceito de desenvolvimento centralizado, no qual todos os tribunais recebem as melhores soluções tecnológicas definidas pelo Comitê Gestor do PDPJ-Br para aproveitamento de todos.
III. Estabelecer padrões de desenvolvimento, arquitetura, experiência do usuário (User Experience − UX) e operação de software, obedecendo às melhores práticas de mercado e disciplinado pelo Comitê Gestor do PDPJ-Br.
IV. Instituir plataforma única para publicação e disponibilização de aplicações, microsserviços e modelos de inteligência artificial (I.A.) por meio de computação em nuvem.
Está correto o que se afirma em
I. Integrar e consolidar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado.
II. Implantar o conceito de desenvolvimento centralizado, no qual todos os tribunais recebem as melhores soluções tecnológicas definidas pelo Comitê Gestor do PDPJ-Br para aproveitamento de todos.
III. Estabelecer padrões de desenvolvimento, arquitetura, experiência do usuário (User Experience − UX) e operação de software, obedecendo às melhores práticas de mercado e disciplinado pelo Comitê Gestor do PDPJ-Br.
IV. Instituir plataforma única para publicação e disponibilização de aplicações, microsserviços e modelos de inteligência artificial (I.A.) por meio de computação em nuvem.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052054
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, se
traduz em medida de aprimoramento dos serviços prestados
pelos Juizados Especiais, concretizando a previsão da atuação
de juízes leigos neste âmbito existente nas Leis Federais nº
9.099/1995 e nº 12.153/2009, bem como na Constituição
Federal (Art. 98, I). A respeito de seus termos, marque V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No exercício da função, o juiz leigo terá o prazo máximo de dez dias, a contar do encerramento da instrução, para apresentar o projeto de sentença, que será entranhado nos autos e disponibilizado para o público externo no sistema de informática, para posterior homologação pelo juiz togado titular. ( ) O juiz leigo poderá exercer a advocacia no Sistema dos Juizados Especiais da respectiva Comarca, enquanto no desempenho das respectivas funções, desde que se trate de causa que não envolva a Fazenda Pública. ( ) Os juízes leigos poderão ser suspensos ou afastados de suas funções, ad nutum, embora submetidos a procedimento de seleção. ( ) As orientações e o entendimento jurídico do juiz togado constituem norte para a atuação do juiz leigo, em caráter de subordinação.
A sequência está correta em
( ) No exercício da função, o juiz leigo terá o prazo máximo de dez dias, a contar do encerramento da instrução, para apresentar o projeto de sentença, que será entranhado nos autos e disponibilizado para o público externo no sistema de informática, para posterior homologação pelo juiz togado titular. ( ) O juiz leigo poderá exercer a advocacia no Sistema dos Juizados Especiais da respectiva Comarca, enquanto no desempenho das respectivas funções, desde que se trate de causa que não envolva a Fazenda Pública. ( ) Os juízes leigos poderão ser suspensos ou afastados de suas funções, ad nutum, embora submetidos a procedimento de seleção. ( ) As orientações e o entendimento jurídico do juiz togado constituem norte para a atuação do juiz leigo, em caráter de subordinação.
A sequência está correta em
Q2019711
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A resolução nº 401, de 16 de junho de 2021
do Conselho Nacional de Justiça dispõe
sobre o desenvolvimento de diretrizes de
acessibilidade e inclusão de pessoas com
deficiência nos órgãos do Poder Judiciário
e de seus serviços auxiliares, e
regulamenta o funcionamento de unidades
de acessibilidade e inclusão. Em seu
capítulo II, artigo 12 é tratado o direito
dessas pessoas receberem atendimento
prioritário e suas finalidades. Sobre essa
legislação, assinale a alternativa incorreta.
Q2019705
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Das ações em saúde, da Política de
Atenção Integral à Saúde de Magistrados e
Servidores do Poder Judiciário, Resolução
207/2015 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), analise as afirmativas a seguir.
I. Manter unidades de saúde no organograma da instituição, responsáveis pela assistência direta de caráter emergencial.
II. Prestar assistência à saúde, de forma indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio saúde, observados padrões mínimos de cobertura que poderão ser fixados pelo CNJ, bem como critérios de coparticipação.
III. As ações em saúde não contemplam os trabalhadores terceirizados, mesmo que esses não disponham de plano de saúde próprio.
IV.O dimensionamento da unidade de saúde deve levar em conta o número total de magistrados e servidores, a complexidade das ações em saúde executadas e as particularidades locais.
Estão corretas as afirmativas:
I. Manter unidades de saúde no organograma da instituição, responsáveis pela assistência direta de caráter emergencial.
II. Prestar assistência à saúde, de forma indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio saúde, observados padrões mínimos de cobertura que poderão ser fixados pelo CNJ, bem como critérios de coparticipação.
III. As ações em saúde não contemplam os trabalhadores terceirizados, mesmo que esses não disponham de plano de saúde próprio.
IV.O dimensionamento da unidade de saúde deve levar em conta o número total de magistrados e servidores, a complexidade das ações em saúde executadas e as particularidades locais.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Provas:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2016990
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu os sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário, sendo uma das diretrizes para sua concepção e implementação:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Provas:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2016989
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça define os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do
Poder Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho dos Macrodesafios como
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q2016970
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere a Resolução nº 396 de 07/06/2021. No seu Art. 18 ela estabelece que a Rede de Cooperação do Judiciário na área de segurança cibernética tem, dentre outros, os seguintes objetivos:
I. promover ambiente participativo, colaborativo e seguro entre os órgãos do Poder Judiciário e, por meio exclusivo de auditorias independentes, avaliar as ameaças e os ataques cibernéticos;
II. estimular a centralização e sigilo de informações sobre incidentes e vulnerabilidades cibernéticas;
III. realizar exercícios cibernéticos com a participação de múltiplos entes;
IV. fortalecer o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (CPTRIC-PJ) do CNJ;
Está correto o que consta APENAS de
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q2016897
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere o texto abaixo, da Resolução CNJ nº 370 de 28/01/2021.
Art. 2º − A Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário é orientada em seu preâmbulo pelos objetivos dos seguintes componentes:
I. Objetivos estratégicos, distribuídos em três perspectivas:
a) Sociedade.
b) Aprendizado e Crescimento.
c) Processos Internos.
A perspectiva “a” acima é composta de dois objetivos:
Objetivo 1, que é: Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário, e Objetivo 2, que é:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q2016325
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere a Resolução CNJ No
335 de 29/09/2020.
No CAPÍTULO III, da GESTÃO DA PDPJ-Br, em seu Art. 14, ela estabelece que a PDPJ-Br será hospedada em nuvem, podendo se valer de serviço de computação em nuvem provido por pessoa jurídica de direito privado, inclusive na modalidade de integrador de nuvem (broker), desde que observadas as seguintes orientações:
− cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018); − atendimento aos requisitos de disponibilidade, de escalabilidade, de redundância e de criptografia; − capacidade de mensuração de uso dos recursos da nuvem de forma individualizada por cliente de cada serviço provido na PDPJ-Br; − conformidade com as normas técnicas e outras estabelecidas em ato próprio da Presidência do CNJ.
Além dessas orientações, ela estabelece, também, que:
No CAPÍTULO III, da GESTÃO DA PDPJ-Br, em seu Art. 14, ela estabelece que a PDPJ-Br será hospedada em nuvem, podendo se valer de serviço de computação em nuvem provido por pessoa jurídica de direito privado, inclusive na modalidade de integrador de nuvem (broker), desde que observadas as seguintes orientações:
− cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018); − atendimento aos requisitos de disponibilidade, de escalabilidade, de redundância e de criptografia; − capacidade de mensuração de uso dos recursos da nuvem de forma individualizada por cliente de cada serviço provido na PDPJ-Br; − conformidade com as normas técnicas e outras estabelecidas em ato próprio da Presidência do CNJ.
Além dessas orientações, ela estabelece, também, que:
Q2000443
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, a partir da
Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016,
dispõe sobre a Política Nacional de Justiça
Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.
A partir dessa Resolução, analise as
afirmativas a seguir.
I. A Justiça Restaurativa visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. II. As práticas restaurativas são coordenadas por facilitadores restaurativos, porém não podem fazer uso de técnicas autocompositivas. III. Um dos princípios que orienta a Justiça Restaurativa é a reparação dos danos.
Estão corretas as afirmativas
I. A Justiça Restaurativa visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. II. As práticas restaurativas são coordenadas por facilitadores restaurativos, porém não podem fazer uso de técnicas autocompositivas. III. Um dos princípios que orienta a Justiça Restaurativa é a reparação dos danos.
Estão corretas as afirmativas
Q2000442
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Manual de Mediação
Judicial (2016), analise as afirmações a
seguir.
I. A mediação é entendida como uma negociação assistida por uma terceira pessoa imparcial. II. Ao mediador cabe conduzir as partes para que cheguem a uma solução autocompositiva satisfatória. III. Não cabe ao mediador indicar os exercícios de aquecimento às partes.
Estão corretas as afirmativas:
I. A mediação é entendida como uma negociação assistida por uma terceira pessoa imparcial. II. Ao mediador cabe conduzir as partes para que cheguem a uma solução autocompositiva satisfatória. III. Não cabe ao mediador indicar os exercícios de aquecimento às partes.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1996729
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A política de sistema de processos eletrônicos públicos e não
onerosos fortalece a interoperabilidade entre sistemas diversos e
cria o ambiente para que os tribunais migrem voluntariamente
para um sistema único em médio e longo prazo.
Com relação aos principais pontos estabelecidos por esta política, assinale V para afirmativa verdadeira e F para a falsa.
I. Definição que não se deve permitir, em momento a ser futuramente definido, contratação de sistemas privados, mantendo-se a tradição da não dependência tecnológica, sedimentada de longa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
II. Reconhecer que os sistemas públicos, ou seja, desenvolvidos internamente pelos tribunais, são todos válidos e não estão em total desconformidade à política pública de consolidação da Plataforma Digital do Poder Judiciário, com a premissa que os novos desenvolvimentos serão realizados no modelo da nova Plataforma.
III. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interferirá no desenvolvimento de soluções tecnológicas pelos tribunais quando sobrepostas a outras já existentes.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação aos principais pontos estabelecidos por esta política, assinale V para afirmativa verdadeira e F para a falsa.
I. Definição que não se deve permitir, em momento a ser futuramente definido, contratação de sistemas privados, mantendo-se a tradição da não dependência tecnológica, sedimentada de longa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
II. Reconhecer que os sistemas públicos, ou seja, desenvolvidos internamente pelos tribunais, são todos válidos e não estão em total desconformidade à política pública de consolidação da Plataforma Digital do Poder Judiciário, com a premissa que os novos desenvolvimentos serão realizados no modelo da nova Plataforma.
III. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interferirá no desenvolvimento de soluções tecnológicas pelos tribunais quando sobrepostas a outras já existentes.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial |
Q1995740
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O recebimento de denúncia pelo juiz, em desfavor do agente policial judicial, é
causa de:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995430
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº
435, de 28 de outubro de 2021, os tribunais superiores,
conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho,
eleitorais e militares, no âmbito de suas competências, adotarão
as seguintes medidas de segurança, à exceção de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995429
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça
nº 435, de 28 de outubro de 2021, o comitê gestor do Sistema
Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) possui em
sua composição os seguintes membros, exceto:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995428
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº
435, de 28 de outubro de 2021, a política nacional de segurança
do Poder Judiciário é regida pelos seguintes princípios, à exceção
de um. Assinale-o.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995427
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ 383/2021, é correto afirmar, em
relação ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do
Poder Judiciário (SInSIPJ), que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995426
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ 383/2021, entende-se atividade
de inteligência como
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995425
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em situação de
risco, após atuação em processo criminal de grande repercussão
nacional. Diante dessa situação, o comitê gestor, no âmbito do
SINASPJ, recomendou ao órgão do Poder Judiciário respectivo, o
exercício provisório à Marcos, fora da sede do juízo.
De acordo com o que dispõe a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
De acordo com o que dispõe a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que
Conheça nossos planos