Considere que João é escrevente judiciário e foi designado
para, temporariamente, exercer suas atribuições no setor
de pessoal de uma unidade judiciária. O servidor que atualiza a página de transparência do Tribunal de Justiça recebeu
uma planilha e nela não está especificado enquadramento
que deverá ser dado aos gastos com os benefícios pagos
a servidores, como o auxílio-creche e o auxílio-transporte.
Com base na Resolução no
102/2009, João deverá informar
que essas despesas serão consideradas como
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De acordo com a Resolução no
325/2020, do Conselho
Nacional de Justiça, os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para alcance de
objetivos comuns ao segmento de justiça ou ao Tribunal
Superior, correspondem ao conceito de
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De acordo com o Provimento nº 69/2018 da Corregedoria
Nacional de Justiça, sobre o teletrabalho no âmbito dos
serviços notariais e de registro, assinale a alternativa
correta.
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Com base na Resolução no 305/2019, do Conselho
Nacional de Justiça, que fixa os parâmetros para o uso
das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário,
assinale a alternativa correta.
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João, que atuava como conciliador no âmbito de determinada
estrutura do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, buscou se inteirar
sobre a possibilidade de Câmaras Privadas de Conciliação e
Mediação realizarem sessões de mediação ou conciliação no
território desse Estado.
Ao final de suas reflexões, João concluiu, corretamente, à luz da
Resolução CNJ nº 125/2010, que tais Câmaras:
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