Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Lei Complementar nº 96 de 2010 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba para Concurso
Foram encontradas 47 questões
Q367795
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação ao Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Q367794
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei de Organização Judiciária, é considerado órgão do Poder Judiciário do Estado:
Q367510
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São comarcas de 2ª (segunda) entrância na Paraíba, EXCETO:
Q367505
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Associe as infrações abaixo às respectivas penalidades, segundo a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba.
I – Opor resistência injustificada ao andamento do processo.
II – Coagir subordinado para se filiar a partido político.
III – Utilizar servidor do Tribunal em atividades particulares.
I – Opor resistência injustificada ao andamento do processo.
II – Coagir subordinado para se filiar a partido político.
III – Utilizar servidor do Tribunal em atividades particulares.
Q367503
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas seguintes, com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e da Lei de Organização Judiciária paraibana:
I – Todo município deve conter, no mínimo, uma serventia judicial.
II – O analista pode reter numerário resultante de um ato judicial por até 5 (cinco) dias úteis, desde que embasado em motivo que justifique a retenção.
III – O servidor tem o dever de cumprir todas as ordens de seus superiores, exceto as manifestamente ilegais.
Está(ão) correta(s):
I – Todo município deve conter, no mínimo, uma serventia judicial.
II – O analista pode reter numerário resultante de um ato judicial por até 5 (cinco) dias úteis, desde que embasado em motivo que justifique a retenção.
III – O servidor tem o dever de cumprir todas as ordens de seus superiores, exceto as manifestamente ilegais.
Está(ão) correta(s):
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