Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso

Foram encontradas 783 questões

Q591093 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base nas disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), julgue o item a seguir.

Caso um desembargador do TJDFT esteja em gozo de férias individuais, ele estará impedido de participar de sessão administrativa e de proferir decisão em processo, ainda que tenha lançado visto nele como revisor, antes das férias.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588540 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q580201 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a Resolução nº 792/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que “dispõe sobre a função de juiz leigo, de que trata a Lei Federal nº 9.099/1995, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais”, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q577714 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O controle de constitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532509 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da Lei Estadual no 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magistrado,
Alternativas
Respostas
686: E
687: D
688: D
689: D
690: C