Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para Concurso

Foram encontradas 292 questões

www.qconcursos.com
Q1234520
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1234520 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No tocante à vacância da delegação, no Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1229220
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1229220 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em se tratando de alienação de parte ideal de imóvel rural, segundo dispõe o Provimento CGJMG 260/2013 (assinale a alternativa correta):
Alternativas
Q1229190
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1229190 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No tocante às escrituras públicas de inventário e partilha, é correto afirmar, consoante dispõe o Provimento CGJMG 260/2013:
Alternativas
Q1229130
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1229130 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O tabelião de notas, ao lavrar escritura pública de aquisição de imóvel rural por estrangeiro, observará os requisitos legais, desde que possível o negócio jurídico, nos termos do Provimento CGJMG 260/2013 (assinale a alternativa correta):
Alternativas
Q1228498
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1228498 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Deduz-se do enunciado 20 da Súmula do Órgão Especial do egrégio TJMG – “São inconstitucionais as taxas que têm por base os serviços limpeza pública, iluminação pública e de conservação de calçamento, por se tratar de serviços indivisíveis e inespecíficos” – que
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: C
24: B
25: D
www.qconcursos.com