Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 179 questões
Q967209
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo,
para a organização da administração pública direta e
indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas
por qualquer dos Poderes do Estado, é obrigatório o
cumprimento, entre outras, da seguinte norma:
Q967208
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, em
caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício da
Governança
Q948427
Legislação Estadual
De acordo com o regramento da Constituição do Estado
de São Paulo, no tocante à proteção especial da família,
da criança, do adolescente, do idoso e dos portadores de
deficiência, é correto afirmar que
Q948426
Legislação Estadual
Impõe a Constituição do Estado de São Paulo que a distribuição
dos recursos públicos assegurará prioridade ao
atendimento das necessidades do ensino
Q948425
Legislação Estadual
O Estado, conforme determina a Constituição do Estado
de São Paulo, aplicará, anualmente, na manutenção e no
desenvolvimento do ensino público, da receita resultante
dos impostos, incluindo recursos provenientes de transferências,
no mínimo,
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