Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Foram encontradas 286 questões

Q2544363 Legislação Estadual
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado instituir impostos sobre:

I. Transmissão causa mortis.
II. Propriedade de veículos automotores.
III. Operações relativas à circulação de mercadorias.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2539745 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual, um dos símbolos do Rio Grande do Sul é a: 
Alternativas
Q2538217 Legislação Estadual
A investidura em cargo ou emprego público e a admissão de empregados na administração indireta e empresas subsidiárias dependerão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração. Diante disso, aquele que for aprovado em concurso público adquire a condição de servidor público após nomeação e posse. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é um direito do servidor público:
Alternativas
Q2525402 Legislação Estadual
– Helena, moradora do Município de Alegria, tem uma filha de 11 anos, Alice, que deverá cursar o 6º ano do Ensino Fundamental em 2024. Porém, ao procurar a escola estadual do seu bairro, Helena não conseguiu uma vaga para sua filha. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é dever do Estado:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador |
Q2504636 Legislação Estadual
De acordo com a política urbana na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e com a CRFB/88, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
26: E
27: A
28: B
29: E
30: E