Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso

atuar, separadamente dos empregadores contribuintes, dando autonomia aos respectivos órgãos de classe e visando à propositura de sistemas de serviço social independentes entre si e adaptáveis aos meios peculiares às várias regiões do País.

estudar, planejar e executar medidas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e de suas famílias e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico da coletividade, por meio de uma ação educativa que, partindo da realidade social do País, exercite os indivíduos e os grupos para adequada e solidária integração em uma sociedade democrática, devendo, na execução de seus objetivos, considerar, especialmente, a assistência em relação aos problemas domésticos (nutrição, habitação, vestuário, saúde, educação e transporte), a defesa do salário real dos comerciários e as pesquisas socioeconômicas e realizações educativas e culturais, visando à valorização do homem e aos incentivos à atividade produtora.

estudar, planejar e executar, direta ou indiretamente, medidas que contribuam para o bem-estar social dos trabalhadores na indústria e nas atividades assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão geral de vida no País e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico e o desenvolvimento do espírito de solidariedade entre as classes.

estimular a inovação da indústria, por meio de consultoria e incentivo às ações das empresas, com o desenvolvimento de pesquisa aplicada e serviços técnicos e tecnológicos, que são decisivos para a competitividade das empresas brasileiras.

o custeio de atividades essenciais das entidades sindicais, permitindo preservar sua autonomia, assegurando que possam defender os interesses das categorias, representando-as perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação, além de firmar convênios e parcerias.

promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e estimular o empreendedorismo.

se consolidar no Distrito Federal (DF) como instituição pública de educação profissional e tecnológica de qualidade inclusiva e emancipatória, articulada em rede e com a comunidade.

nortear ações que contribuam para o desenvolvimento nacional por meio de iniciativas que valorizem o avanço do conhecimento e da inovação.

ser referência em ações socioeducativas nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência.

manter processos ecológicos básicos para a melhoria da qualidade ambiental.